Sobre a Revista

ISSN Eletrônico 2446-8088

 

Foco e Escopo

A ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura é uma publicação científica eletrônica, semestral, multilingue e de fluxo contínuo, vinculada à Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL) e cujo objetivo é divulgar artigos nacionais e estrangeiros, originais e inéditos, oriundos de pesquisas voltadas à produção de um conhecimento interdisciplinar na área de estudos e investigações em Direito e Literatura.

Os artigos ou trabalhos inéditos serão publicados em português, com tradução em inglês, e em espanhol, inglês, francês, italiano e alemão, com tradução em português, devendo sempre passar pelo corpo de pareceristas que atua no sistema double blind peer review.

Embora seja característica típica deste sistema às cegas, reitera-se que durante o processo de avaliação não será revelado o nome do autor aos pareceristas, nem os nomes destes ao autor.

Processo de Avaliação pelos Pares

Os artigos devem ser enviados eletronicamente, seguindo as etapas do sistema que têm por objetivo dar assistência à edição dos periódicos científicos em cada etapa do processo de editoração.

A publicação dos artigos está sujeita à aprovação prévia da Comissão Editorial da Revista, sendo posteriormente submetidos à avaliação do tipo double blind peer review feita por, no mínimo, dois pareceristas externos.

A aceitação final dos artigos depende dos seguintes critérios:

- recomendação dos pareceristas;

- efetivação dos ajustes necessários pelo(s) autores(es);

- aprovação da Comissão Editorial, cuja resolução contemplará seis tipos de avaliação:

  1. aceitar;
  2. correções obrigatórias;
  3. submeter novamente para avaliação;
  4. rejeitar.

 

Os critérios adotados nas avaliações dos pareceristas são os seguintes:

  1. Adequação do Título ao conteúdo / Title: suitability with the content
  2. Precisão e clareza do Resumo / Abstract: precision and clarity
  3. Adequação das Palavras-chave elencadas / Key-words: suitability with the content
  4. Qualidade da redação do Texto (estilo, clareza, objetividade e coesão) / Text: quality (style, clarity, objectivity and cohesion)
  5. Originalidade (contribuição à literatura pertinente) / Originality (contribution to the field of investigation)
  6. Pertinência e contribuição à temática Direito e Literatura / Relevance and contribution to the field of Law and Literature
  7. Relevância do problema e do objeto / Relevance
  8. Opções metodológicas adequadas e devidamente descritas / Proper and adequate methodological choices
  9. Qualidade e aprofundamento do argumento teórico / Quality and development of theoretical argument
  10. Qualidade (não quantidade) da bibliografia citada e referida / Bibliography quality

Periodicidade

A revista ANAMORPHOSIS publica edições semestrais e é de fluxo contínuo para a submissão de artigos e resenhas.

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

Conselho Científico

Prof. Dr. Alberto Vespaziani – Università degli Studi del Molise (Unimol), Italia

Prof. Dr. Andres Botero Bernal – Universidad Industrial de Santander (UIS), Colômbia

Prof. Dr. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy – Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Brasil

Prof. Dr. Carlos María Cárcova – Universidad de Buenos Aires (UBA), Argentina

Prof. Dr. Cristiano Paixão – Universidade de Brasília (UnB), Brasil

Profa. Dra. Jeanne Gaakeer – Erasmus Universiteit Rotterdam (EUR), Holanda

Profa. Dra. Joana de Aguiar e Silva – Universidade do Minho (UMinho), Portugal

Prof. Dr. Jorge Douglas Price – Universidad Nacional de Comahue (UNComahue), Argentina

Prof. Dr. José Garcez Ghirardi – Escola de Direito de São Paulo (FGV), Brasil

Profa. Dra. Kathrin Rosenfield – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Brasil

Prof. Dr. Lenio Luiz Streck – Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Brasil

Prof. Dr. Marcelo Galuppo – Universidade Federal de Minas Geras (UFMG), Brasil

Profa. Dra. Maria Paola Mittica – Università degli Studi di Urbino (Uniurb), Itália

Prof. Dr. Paulo Ferreira da Cunha – Universidade do Porto (UP), Portugal

Prof. Dr. Ruben Daniel Mendez Castiglioni – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Brasil

Profa. Dra. Vera Karam de Chueiri – Universidade Federal do Paraná (UFPR), Brasil

Prof. Dr. Richard Weisberg – Cardozo School of Law, Estados Unidos 

Comitê de Avaliadores

Prof. Dr. Alberto Vespaziani – Università degli Studi del Molise (UNIMOL), Itália

Profa. Dra. Aldacy Rachid Coutinho - Universidade Federal do Paraná (UFPR), PR, Brasil

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa – Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), SC, Brasil

Prof. Dr. Alfredo Copetti Neto – Centro Universitário de Cascavel (Univel), BA, Brasil

Profa. Dra. Amanda Muniz – Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), RS, Brasil

Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira – Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), RS, Brasil

Prof. Dr. Andres Botero Bernal – Universidad Industrial de Santander (UIS), Colômbia

Profa. Dra. Ângela Araújo da Silveira Espíndola – Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), RS, Brasil

Prof. Dr. Antonio Sá da Silva – Universidade Federal da Bahia (UFBA), BA, Brasil

Prof. Dr. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy – Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), DF, Brasil

Prof. Dr. Augusto Jobim do Amaral – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), RS, Brasil

Prof. Dr. Bernardo Gomes Barbosa Nogueira  – Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC), MG, Brasil 

Prof. Dr. Bernardo Penna – Universidade Federal de Rondônia (UNIR), RO, Brasil 

Profa. Dra. Clarissa Tassinari – Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), RS, Brasil 

Prof. Dr. Diego Falconi Travez – Universidad San Francisco de Quito (USFQ), Equador

Prof. Dr. Douglas Ceccagno – Universidade de Caxias do Sul (UCS), RS, Brasil 

Prof. Dr. Douglas Pinheiro – Universidade de Brasília (UnB), DF, Brasil

Profa. Dra. Edna Raquel Hogemann – Universidade Estácio de Sá (UNESA), RJ, Brasil 

Prof. Dr. Eduardo de Carvalho Rego – Complexo de Ensido Superior de Santa Catarina (CESUSC), SC, Brasil

Prof. Dr. Fábio D’Ávila – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), RS, Brasil

Porfa. Dra. Fayga Silveira Bedê – Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS), CE, Brasil

Prof. Dr. Felipe Navarro Martínez – Universidad de Málaga (UMA), Espanha

Prof. Dr. Fernando Armando Ribeiro  – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMinas), MG, Brasil

Prof. Dr. Flávio Barbosa Quinaud Pedron – Centro Universitário FG (UniFG), BA, Brasil

Prof. Dr. Francisco Borges Motta – Faculdade do Ministério Público (FMP), RS, Brasil

Prof. Dr. Gonzalo Ana Dobratinich – Universidad de Buenos Aires (UBA), Argentina

Profa. Dra. Greta Olson – Justus-Liebig-Universität-Giessen (UNI-Giessen), Alemanha

Profa. Dra. Hilda Helena Soares Bentes – Universidade Católica de Petrópolis (UCP), RJ, Brasil

Prof. Dr. Humberto Cunha – Universidade de Fortaleza (UNIFOR), CE, Brasil

Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – Universidade Federal do Paraná (UFPR), PR, Brasil

Prof. Dr. Joaquim Humberto de Oliveira – Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO), RJ, Brasil

Prof. Dr. Jorge Eduardo Douglas Price – Universidad Nacional del Comahue (UNComahue), Argentina

Prof. Dr. Jorge Roggero – Universidad de Buenos Aires (UBA), Argentina

Profa. Dra. Juliana Ferrari – Faculdade de Direito de Vitória (FDV), ES, Brasil

Profa. Dra. Lana Nóbrega – Universidade Estadual Paulista (UNESP), SP, Brasil

Profa. Dra. Liliane Oliveira Reis – Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), BA, Brasil

Profa. Dra. Lilian Yamamoto – Faculdade Catuaí (ICES), PR, Brasil

Profa. Dra. Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMinas), MG, Brasil

Prof. Dr. Luis Elios Meliante Garcé – Universidad de la República (UDELAR), Uruguai

Prof. Dr. Marcelo Cattoni ­– Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), MG, Brasil

Prof. Dr. Marcílio Toscano Franca Filho – Universidade Federal da Paraíba (UFPB), PB, Brasil

Prof. Dr. Marcos Fanton – Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), PE, Brasil

Profa. Dra. Marta Regina Gama – Universidade Salvador (UNIFACS), BA, Brasil

Profa. Dra. Melina Girardi Fachin – Universidade Federal do Paraná (UFPR), PR, Brasil

Profa. Dra. Miriam Coutinho de Faria Alves – Universidade Federal de Sergipe (UFS), SE, Brasil

Prof. Dr. Nelson Camatta Moreira – Faculdade de Direito de Vitória (FDV), ES, Brasil

Prof. Dr. Paulo Ferreira da Cunha – Universidade do Porto (UP), Portugal

Prof. Dr. Paulo Opuszka – Universidade Federal do Paraná (UFPR), PR, Brasil

Prof. Dr. Rafael Tomaz de Oliveira – Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), SP, Brasil

Prof. Dr. Rafael Xerez – Universidade de Fortaleza (UNIFOR), CE, Brasil

Prof. Dr. Renato Bernardi – Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), SP, Brasil

Prof. Dr. Ricardo Araújo Dib Táxi – Universidade Federal do Pará (UFPA), PA, Brasil 

Prof. Dr. Rodrigo Francisco de Paula – Faculdade de Direito de Vitória (FDV), ES, Brasil 

Profa. Dra. Suzana Yolanda Lenhardt Machado Canovas – Universidade Federal de Goiás (UFG), GO, Brasil

Profa. Dra. Thaísa Haber Faleiros – Universidade de Uberaba (UNIUBE), MG, Brasil

Profa. Dra. Vera Karam de Chueiri – Universidade Federal do Paraná (UFPR), PR, Brasil

Prof. Dr. Victor Drummond – Centro Universitário FG (UniFG), BA, Brasil

Assegurando a Avaliação por pares cega

Para assegurar a integridade da avaliação por pares cega, para submissões à revista, deve-se tomar todos os cuidados possíveis para não revelar a identidade de autores e avaliadores entre os mesmos durante o processo. Isto exige que autores, editores e avaliadores (passíveis de enviar documentos para o sistema, como parte do processo de avaliação) tomem algumas precauções com o texto e as propriedades do documento:

  1. Os autores do documento excluiram do texto nomes, substituindo com "Autor" e o ano em referências e notas de rodapé, em vez de nomes de autores, título do artigo, etc.
  2. Em documentos do Microsoft Office, a identificação do autor deve ser removida das propriedades do documento (no menu Arquivo > Propriedades), iniciando em Arquivo, no menu principal, e clicando na sequência: Aqruivo > Salvar como... > Ferramentas (ou Opções no Mac) > Opções de segurança... > Remover informações pessoais do arquivo ao salvar > OK > Salvar.
  3. Em PDFs, os nomes dos autores também devem ser removidos das Propriedades do Documento, em Arquivo no menu principal do Adobe Acrobat.

Política de Ética

Princípios éticos e boas práticas editoriais

Este periódico tem um compromisso com a ética e a qualidade das publicações. Defendemos um comportamento ético de todas as partes envolvidas na publicação em nosso periódico: autores, editor, pareceristas e a Editoria de Periódicos Científicos. Não aceitamos plágio ou qualquer outro comportamento antiético.

 

Deveres do Editor

- Decisão de publicaçãoo editor é responsável por decidir quais artigos submetidos à revista devem ser publicados. O editor é guiado pelas políticas decididas pelo Conselho Editorial, pelo Comitê Científico e pela Editoria de Periódicos Científicos. Essas políticas devem obedecer às exigências legais em vigor sobre difamação, violação de direitos autorais e plágio. Para tomada de decisões o editor pode consultar o Comitê Científico, o Conselho Editorial e a Editoria de Periódicos.

Transparência e respeitoo editor deve avaliar os manuscritos submetidos sem levar em conta a raça, sexo, a orientação sexual, a crença religiosa, a origem étnica, a nacionalidade ou a filosofia política dos autores.

Confidencialidadeo editor e demais membros da equipe editorial não devem divulgar qualquer informação sobre um manuscrito submetido, a não ser aos pareceristas e os conselheiros editoriais.

Divulgação e conflitos de interesseO editor não deve utilizar materiais inéditos divulgados em um manuscrito submetido em pesquisas próprias sem o consentimento expresso e por escrito do autor. O editor deve recusar avaliar os manuscritos em que tenha conflitos de interesse por questões competitivas, colaborativas ou outros relacionamentos ou ligações com qualquer um dos autores, empresas ou (possivelmente) instituições ligadas aos manuscritos.

Envolvimento e cooperação em investigaçõeso editor deve tomar medidas necessárias cabíveis quando foram apresentadas reclamações éticas a respeito de um manuscrito submetido ou artigo publicado.

 

Deveres dos Pareceristas:

Contribuição para as decisões editoriais: a revisão dos pareceristas auxilia o editor na tomada de decisões editoriais e por meio das comunicações com o autor também pode auxiliar o mesmo na melhora do artigo.

Pontualidade: qualquer avaliador de artigo que não se sinta qualificado para analisar o artigo ou sabe que a sua imediata leitura será impossível deve notificar imediatamente o editor.

Confidencialidade: os trabalhos recebidos para análise devem ser tratados como documentos confidenciais. Eles não devem ser mostrados ou discutidos com os outros.

Padrões de objetividade: os pareceres devem ser conduzidos de forma objetiva. Os pareceristas devem expressar seus pontos de vista de maneira clara e apoiados em argumentos.

Sobre as fontes: os pareceristas devem identificar trabalhos publicados relevantes que não foram citados pelos autores. O parecerista deve chamar a atenção do editor sobre qualquer semelhança substancial ou sobreposição entre o manuscrito em questão e qualquer outro artigo publicado de que tenha conhecimento pessoal.

Divulgação e conflito de interesses: informações privilegiadas ou ideias obtidas pelo parecerista por meio da leitura dos manuscritos devem ser mantidas em sigilo e não devem utilizadas para proveito pessoal. O parecerista não deve avaliar manuscritos em que tenha conflitos de interesse por questões competitivas, colaborativas ou outros relacionamentos ou ligações com qualquer um dos autores, empresas ou instituições ligadas aos manuscritos.

 

Deveres dos Autores

Normas gerais: os autores de trabalhos que se referem a pesquisas originais devem apresentar um relato preciso do trabalho realizado, bem como uma discussão objetiva sobre o seu significado. Dados complementares devem ser representados com precisão no artigo. O documento deve conter detalhes suficientes e referências que permitam que outros possam replicar o trabalho. Declarações fraudulentas ou intencionalmente imprecisas constituem um comportamento antiético e são inaceitáveis.

Originalidade e plágio: os autores devem garantir que as obras são inteiramente originais e se eles utilizam o trabalho e/ou textos dos outros que isso seja devidamente citado. Plágio em todas as suas formas constitui um comportamento editorial antiético e é inaceitável.

Publicação múltipla, redundante e simultânea: um autor não deve publicar manuscritos que descrevam essencialmente a mesma pesquisa em mais de um periódico. Enviar o mesmo manuscrito para mais de uma revista ao mesmo tempo e/ou publicar o mesmo artigo em mais de um periódico constitui um comportamento editorial antiético e é inaceitável.

Sobre as fonteso trabalho de outros autores deve sempre ser reconhecido. Os autores devem citar as publicações que foram importantes na determinação da natureza do trabalho relatado. As informações obtidas em particular, como em uma conversa, correspondência, ou discussão com terceiros, não devem ser utilizadas ou relatadas sem a permissão explícita por escrito da fonte. As informações obtidas por meio de serviços confidenciais, tais como arbitragem manuscritos ou pedidos de bolsas, não devem ser utilizadas sem a permissão explícita por escrito do autor do trabalho envolvido nestes serviços.

- Autoriaa autoria do trabalho deve ser restrita àqueles que fizeram uma contribuição significativa para a concepção, projeto, execução ou interpretação do estudo relatado. Todos aqueles que fizeram contribuições significativas devem ser listados como coautores. Pessoas que participaram em certos aspectos do projeto de pesquisa devem ser listadas como colaboradores. O autor principal deve garantir que todos os coautores apropriados estejam incluídos no artigo. O autor principal também deve certificar-se que todos os coautores viram e aprovaram a versão final do manuscrito e que concordaram com sua submissão para publicação.

Divulgação e conflitos de interesses: todos os autores devem divulgar no manuscrito qualquer conflito financeiro ou de outra natureza que possa influenciar os resultados ou a interpretação de seu manuscrito. Todas as fontes de apoio financeiro para o projeto devem ser divulgadas.

Erros fundamentais em trabalhos publicadosquando um autor descobre um erro significativo ou imprecisão em seu trabalho publicado é obrigação do autor informar imediatamente o editor da revista ou a Editoria de Periódicos e cooperar com o editor para corrigir o artigo.

 

Deveres da Editoria de Periódicos Científicos

Estamos empenhados em garantir que publicidade, reimpressão ou qualquer outra fonte de receita comercial não tenha qualquer impacto ou influência sobre as decisões editoriais.

Nossos artigos são avaliados por pares para garantir a qualidade da publicação científica. Este periódico utiliza o CrossCheck (software antiplágio da CrossRef).

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* Esta declaração se baseia nas recomendações da Elsevier e no Best Practice Guidelines for Journal Editors do Committee on Publication Ethics (COPE).