Como o manto de Penélope: a literatura e o princípio da igualdade

Resumo

Por seu conteúdo, por evidenciar a imensa desigualdade entre homens e mulheres de carne e osso, o romance moderno ou burguês educa o leitor naquilo que Martha Nussbaum denomina "juízo de possibilidades semelhantes", estimula a perceber a igual dignidade das pessoas: ele é, portanto, formidável promotor do valor moral e jurídico da igualdade. O romance moderno não se limita a oferecer ao público que os indivíduos mudam de acordo com as circunstâncias, ele o acostuma a pensar que se têm o direito de querer mudar: a sua aparição foi, portanto, também um significativo fator psicológico da mobilidade social. Depois de ter desmascarado o álibi do sucesso econômico e social como sinônimo de mérito e virtude e de, assim, ter colocado em xeque a imperfeita afirmação da igualdade na ordem das relações políticas (acabando, em outras palavras, com a forma da democracia censitária), a literatura pressiona hoje para libertar o princípio da igualdade, universalista por essência, de outra contradição: do declínio em reduzida escala dos Estados individuais e separados. Esta é apenas uma das boas razões para introduzir um pouco de literatura na formação dos juristas.