Semelhanças entre a ficção jurídica e a ficção literária: os processos judiciais enquanto narrativas ancoradas na realidade
DOI:
https://doi.org/10.21119/anamps.22.349-370Palavras-chave:
narrativas processuais, narrativas literárias, verossimilhança, ficções ancoradas na realidadeResumo
As intersecções entre o direito e a literatura têm sido objeto dos mais variados estudos, com os mais diversos enfoques. No entanto, ainda são poucos, no Brasil, os escritos sobre o uso de conceitos típicos da teoria literária para estudar o direito, e vice-versa. Neste sentido, o presente trabalho busca analisar o quanto as narrativas processuais se assemelham às narrativas literárias, de maneira tal que os processos judiciais constituem verdadeiras ficções ancoradas na realidade.Downloads
Referências
ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria Geral do Processo. Rio de Janeiro: Forense, 2012. 294p.
ARISTÓTELES. Os Pensadores: Tópicos, Dos Argumentos Sofísticos, Metafísica (Livros I e II), Ética a Nicômaco e Poética. São Paulo: Abril S/A Cultural e Industrial, 1973. 481p.
ASSIS, Machado de. Memórias Póstumas de Brás Cubas. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. 231p.
AZEVEDO, Aluísio. O cortiço. São Paulo: Ática, 2009. 100p.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 877172 – PA, Relator: Min. Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em: 08 out. 2007.
_____. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Agravo de Instrumento nº 00125140-23.2005.8.17, Relator: Des. Stênio Neiva Coelho, Primeira Câmara Cível, julgado em: 22 dez. 2015.
CANDIDO, Antonio; et al. A personagem de ficção. São Paulo: Perspectiva, 2009. 119p.
CANDIDO, Antonio. O discurso e a cidade. Rio de janeiro: Ouro Sobre Azul, 2010. 288p.
_____. Literatura e Sociedade. Rio de Janeiro: Ouro sobre Azul, 2014. 204p.
CARROL, Lewis Carroll. Alice no país das maravilhas. São Paulo, Cosac Naify, 2009. 168p.
CASTRO JR., Torquato da Silva. Metáforas de Letras em culturas Jurídicas da Escrita: Como se é Fiel à Vontade da Lei? In: BRANDÃO, Claúdio; CAVALCANTI, Francisco; ADEODATO, João Maurício (Orgs). Princípio da Legalidade: Da Dogmática Jurídica à Teoria do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
FERRAZ JR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão e dominação. São Paulo: Editora Atlas, 2011. 360p.
_____. A Ciência do Direito. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2014. 152p.
_____. Direito, Retórica e Comunicação: subsídios para uma pragmática do discurso jurídico. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2015. 264p.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: NAU Editora, 2003. 158p.
_____. Os anormais: Curso no Còllege de France (1974-1975). São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010. 344p.
GHIRARDI, José Garcez. O teatro, a consciência do rei: o papel da literatura na formação democrática do jurista. Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 2, n. 1, 53-67, 2016.
HUGO, Victor. Os miseráveis. São Paulo: Cosac Naify, 2012. 1.974p.
KAFKA, Franz. O processo. São Paulo: Companhia das letras, 2013. 332p.
MEIRELLES, Helly Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1991. 798p.
MITTICA, M. Paola. O que acontece além do oceano? Direito e Literatura na Europa. Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 1, n. 1, 3-36, 2015.
PLATÃO. A República. Porto: Fundação Calouste Gulbenkian, 1993. 512p.
QUEIRÓS, Eça de. O primo Basílio. São Paulo: Editora Ática, 2006. 352p.
ROSS, Alf. Tû-Tû. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2004. 54p.
SHAKESPEARE, Willian. Otelo. Porto: Lello & Irmão – Editores, 1974. 278p.
SÓFOCLES. Édipo-Rei - Antígona. São Paulo: Martin Claret, 2016. 254p.
TODOROV, Tzvetan. A literatura em perigo. Rio de Janeiro: DIFEL, 2012. 96p.
_____. Os Gêneros do Discurso. São Paulo: Martins Fontes, 1980. 305p.
_____. As morais da história. Lisboa: Publicações Europa – América Ltda., 1991. 292p.
_____. Poética da prosa. São Paulo: Martins Fontes, 2003. 332p.
VIEHWEG, Theodor. Tópica e Jurisprudência: Uma contribuição à investigação dos fundamentos jurídico-científicos. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008. 126p.
WARAT, Luis Alberto. A ciência jurídica e seus dois maridos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2000. 199p.
WOOD, James. Como funciona a ficção. São Paulo: Cosac Naify, 2012. 224p.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Concedo à ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura o direito de primeira publicação da versão revisada do meu artigo, licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista - https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/).
Afirmo ainda que meu artigo não está sendo submetido a outra publicação e não foi publicado na íntegra em outro periódico e assumo total responsabilidade por sua originalidade, podendo incidir sobre mim eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à sua autoria.
Também aceito submeter o trabalho às normas de publicação da ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura acima explicitadas.
