“Essa estranha instituição chamada literatura” e o direito

Resumo

Este trabalho propõe-se a analisar, de forma tópica e problemática, o célebre texto de Jacques Derrida intitulado Essa estranha instituição chamada literatura, buscando suas possíveis implicações para o direito e para o pensamento jurídico. A partir do texto derridiano, procuramos refletir sobre pontos fundamentais do movimento, bem como seu significado e relação com a filosofia. Ao seguir o rastro de Derrida, não nos esquivamos, contudo, de colocar seu pensamento em diálogo com o de autores que o influenciaram e, ao mesmo tempo, abrem caminhos para divergências em temas fundamentais, como a suposta possibilidade de a literatura “dizer tudo”. Assim a não institucionalidade da literatura e seu intrínseco potencial democrático são aqui explorados como elementos fundamentais para que possamos ver nessa relação muito mais que uma mera aproximação fortuita. Com sua inestimável capacidade para suscitar perguntas, a literatura coloca-se como poderosa adversária de regimes autoritários e fomentadora da democracia. Ademais, mediante o prazer estético propiciado por suas construções e narrativas, a literatura apresenta seu incomparável potencial desconstrutor, além oferecer-nos proteção contra os riscos, sempre presentes, do decisionismo.