A sucessão do direito à imagem e à memória digital: entre a realidade e a metaficção em “Be right back”

Resumo

O presente artigo busca analisar, baseando-se no episódio “Be right back” da série Black Mirror, a possibilidade do armazenamento e uso de informações coletadas em redes sociais de pessoas falecidas e suas implicações no âmbito sucessório. Muito se discute sobre herança digital e a destinação de bens armazenados em perfis virtuais ou contas de e-mail. Entretanto, questiona-se a utilização de dados coletados a partir da interação do usuário ainda vivo, e a posterior utilização como um “avatar interativo”. Formas iniciais da tecnologia que se observa no episódio em análise, já podem ser vislumbradas na realidade: contas criadas em redes sociais específicas para se tornar “imortal”. A metodologia utilizada, qual seja indutiva e exploratória, dialoga com a metaficção de Black Mirror para a exemplificação e construção teórica de uma possibilidade não tão distante. Utiliza-se a vertente do “Direito e Ficção” para construção do trabalho e suas proposições. Fundamenta-se, ao fim, o questionamento sob os três paradigmas: a manifestação de vontade, direito ao esquecimento e os direitos da personalidade, para estruturar a compreensão da impossibilidade da realização do objetivo de estudo no ordenamento, apontando-se também, o despreparo da legislação para lidar com questões de herança digital.