Entre o fuzil e a foice: o direito natural na poética de Pedro Casaldáliga
DOI:
https://doi.org/10.21119/anamps.62.549-573Palavras-chave:
direito e literatura, Mato Grosso, direito à terra, jusnaturalismo, Literatura de testemunho.Resumo
Em toda opressão, há uma omissão. Neste trabalho, interessa-nos discutir, a partir de um estudo que interliga direito e literatura, a questão da propriedade e as denúncias feitas pelo bispo e ativista Pedro Casaldáliga no que diz respeito aos conflitos pela terra entre nativos e latifundiários na região do Araguaia em Mato Grosso. Para isso, o artigo contará, principalmente, com o estudo dos poemas “Cemitério de sertão” e “Terra nossa, liberdade”, contidos na obra Antologia retirante, publicada pela primeira vez em 1978, e também o poema “A todas as quebradeiras de côco do Nordeste”, publicado em 1989 na obra Águas do tempo. A função social da propriedade, seja no âmbito teológico ou capitalista, compreendida constitucionalmente no Brasil, faz-se interessante nessa pesquisa, principalmente porque a terra, para os índios, está intrinsecamente ligada a cultos e crenças particulares. Essa análise demonstra o papel do Estado como principal ferramenta para impedir a efetivação do direito natural e, consequentemente a concretização da justiça.
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Referências
ADORNO, Theodor W.; HORKHEIMER, Max. Dialética do esclarecimento: fragmentos filosóficos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1985. 254p.
ALEXY, Robert. Conceito e validade do direito. Trad. de Gercélia Batista de Oliveira Mendes. São Paulo: Martins Fontes, 2009. 166p.
BITTAR, Eduardo; ALMEIDA, Guilherme. Curso de filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2005. 580p.
BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1999. 239p.
BOFF, Leonardo; REGIDOR, José R.; BOFF, Clodovis (org.). A teologia da libertação: balanços e perspectivas. São Paulo: Ática, 1996. 128p.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2011. 721p.
BOSI, Alfredo. O ser e o tempo da poesia. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. 275p.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 05 de outubro de 1988. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 5 jul. 2018.
BRASIL. Relatório da Comissão Nacional da Verdade. Publicado em 30 de março de 2015. Disponível em: http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/textos-do-colegiado/586-epub.html. Acesso em: 15 jun. 2018.
BRASIL. Tribunal Regional Federal (1. Região). Apelação Cível n. 2007.01.00.051031-1/MT. Quinta turma. Relator: Desembargador Federal Fagundes de Deus. Relator convocado: Juiz Federal Pedro Francisco da Silva. Brasília, 25 de agosto de 2010. e-DJF1, 22 de novembro de 2010, página 244.
CALVO GONZÁLEZ, José. Subsídios para uma história da cultura literária do direito no brasil: Francisco de Oliveira e Silva [1897-1989]. Tradução de André Karam Trindade. Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 5, n. 2, p. 613-655, jul.-dez. 2019. Doi: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.52.613-655.
CANDIDO, Antonio. Vários escritos. São Paulo: Duas Cidades, 1995. 358p.
CASALDÁLIGA, Pedro. Águas do tempo. Cuiabá: Amazônia/Fundação Cultural de Mato Grosso, 1989. 63p.
CASALDÁLIGA, Pedro. Antologia retirante. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978. 240p.
CASALDÁLIGA, Pedro. Creio na justiça e na esperança. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 1977. 249p.
CASALDÁLIGA, Pedro. "Passioni causas": Doutorado Honoris Causa pela Universidade Estatal de Campinas, SP, Brasil (português). Campinas, 24 de outubro de 2000. Disponível em: http://www.servicioskoinonia.org/Casaldaliga/textos/textos/honoriscausaunicampp.htm. Acesso em: 15 jun. 2018.
CASALDÁLIGA, Pedro. Quando os dias fazem pensar: memória, ideário, compromisso. São Paulo: Paulinas, 2007. 288p.
CASALDÁLIGA, Pedro. Uma Igreja da Amazônia em conflito com o latifúndio e a marginalização social. São Félix do Araguaia, 1971. Disponível em: http://servicioskoinonia.org/Casaldaliga/cartas/1971CartaPastoral.pdf. Acesso em: 2 set. 2019.
CASALDÁLIGA, Pedro. Versos adversos. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2006. 128 p.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA (CPT). A luta pela terra na Bíblia. Goiânia: CPT, 1981.
COULANGES, Fustel de. A cidade antiga. São Paulo: Martin Claret, 2001. 421p.
COSTA, Cássia Celina Paulo Moreira da. A constitucionalização do direito de propriedade privada. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2003. 226p.
FERRAJOLI, Luigi. A democracia através dos direitos: o constitucionalismo garantista como modelo teórico e como projeto político. Tradução de Alexander Araújo de Souza e outros. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. 255p.
GALETTI, Lylia da Silva Guedes. Sertão, fronteira, Brasil.iImagens de Mato Grosso no mapa da civilização. Cuiabá: EDUFMT, 2012. 400p.
GAAKER, Jeanne. Por que o direito precisa das humanidades: julgando a partir da experiência. Trad. de Felipe Zobaran. Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 5, n. 1, p. 5-14, jan.-jul. 2019. Doi: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.51.5-14.
GUTIÉRREZ, Gustavo. Teologia da libertação. São Paulo: Loyola, 1996. 366p.
LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. São Paulo: Martins Fontes, 2005. 639p.
MAGALHÃES, Hilda Gomes Dutra. História da literatura de Mato Grosso: século XX. Cuiabá: Unicen Publicações, 2001. 382p.
MARÃIWATSÉDÉ, Terra dos Xavante. Realização: Articulação Xingu Araguaia. Disponível em: https://maraiwatsede.org.br. Acesso em: 28 maio 2018.
MASCARO, Laura Degaspare Monte. O papel da literatura na promoção e efetivação dos direitos humanos. Dissertação (Mestrado em Direito)–Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. 215f.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira; TEIXEIRA, Gustavo. O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Anuario Mexicano de Derecho Internacional. México, DF, v.VIII, p.145-203, 2013.
NAVARRO, Eliziane Fernanda. A sobrevivência das origens em Era um poaieiro de Alfredo Marien. Dissertação (Mestrado em Estudos Literários)–Universidade do Estado de Mato Grosso, Tangará da Serra, 2017. 86f.
OLIVEIRA. Amanda Muniz. Direito e literatura: um grande mal-entendido? As críticas de Richard Posner e Robert Weisberg ao direito na literatura Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 5, n. 2, p. 395-416, jul.-dez. 2019. Doi: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.52.395-416.
OST, François. Contar a lei: as fontes do imaginário jurídico. São Leopoldo: Unisinos, 2009. 462p.
PIERUCCI, Antônio Flávio. O desencantamento do mundo: todos os passos do conceito em Max Weber. São Paulo: 34, 2003. 240p.
SBIZERA, Alexandre. Linguagem, direito e literatura: estilhaços heurísticos para pensar as relações entre o riso, o jurista e o leitor. Tese (Doutorado em Direito)–Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2017. 348f.
SELIGMANN-SILVA, Márcio (org.). História, memória, literatura: o testemunho na era das catástrofes. Campinas: Editora da UNICAMP, 2006. 558p.
SCHWARTZ, Germano. A Constituição, a literatura e o direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. 85p.
SILVA, Carolina Reis Theodoro da; PERUZZO, Pedro Pulzatto. A literatura como direito humano. Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 5, n. 2, p. 515-538, jul.-dez. 2019. Doi: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.52.551-538.
SÓFOCLES. Antígona. Porto Alegre: L&PM Pockett, 1999.
SOUZA, Marinete Luzia Francisca de; REIS, Célia Maria Domingues da Rocha. Pedro Casaldáliga e a poética da emancipação. EdUFMT, 2014. 1168p.
VALÉRIO, Mairon Escorsi. Entre a cruz e a foice: Dom Pedro Casaldáliga e a significação religiosa do Araguaia. Dissertação (Mestrado em História)–Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2007. 247f.
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