O paradoxo do direito em Eça de Queiroz: considerações a partir de “O crime do padre Amaro” e “O primo Basílio”

Resumo

Este ensaio busca uma compreensão do Direito a partir dos romances O crime do padre Amaro e O primo Basílio, de Eça de Queiroz, nos quais as mortes das personagens femininas (Amélia e Luísa) são narradas como consequências das condutas de seus amantes (Amaro e Basílio), porém sem que isso desague em qualquer sanção jurídica para ambos. Ao final dos romances, por mais que os personagens masculinos não tenham cometido nenhum ato formalmente tipificado como criminoso, fica a sensação no leitor de que foram perpetradas injustiças contra as duas moças. É precisamente essa “não-atuação” do Direito que acaba chamando a atenção para um grande paradoxo: conquanto a busca pela Justiça seja o principal mote do Direito, o fiel cumprimento de suas disposições, em algumas ocasiões, pode resultar em severas injustiças, como verificado nos casos de Amélia e Luísa. O método científico empregado nesta pesquisa foi o indutivo, no qual a análise de fenômenos particulares serviu de base para uma conclusão de caráter genérico, no caso, a condição paradoxal do Direito, erigido como instrumento de promoção da Justiça, mas que, ao mesmo tempo, é capaz de promover injustiças por meio de sua correta aplicação.