Mediação de conflitos e a cultura do diálogo no sistema de justiça: uma análise com base na obra “A ilha do dr. Moreau”
DOI:
https://doi.org/10.21119/anamps.62.365-389Palavras-chave:
direito na literatura, ensino jurídico, mediação de conflitos, métodos adequados de solução de conflitos, teoria da ação comunicativa.Resumo
A distância entre povo e comunidade política aprofundam desigualdades sociais e ampla crise de legitimidade dos poderes vigentes. Percebe-se nesse contexto um comportamento apático dos diversos segmentos e, desponta, daí, a necessidade de se promover uma esfera pública mais participativa e inclusiva. Diante deste contexto, questiona-se sobre o papel das instituições jurídicas para a construção da esfera pública supramencionada. O presente artigo tem como objetivo, assim, analisar a possibilidade de um novo paradigma jurídico com base no diálogo e na fraternidade. Para tanto, adotou-se como metodologia o estudo bibliográfico e documental, utilizando-se como técnica a análise do Direito na Literatura, por meio da obra intitulada A ilha do Dr. Moreau (1896), de Herbert George Wells. A partir da análise do enredo, percebe-se que muitas das crises vivenciadas contemporaneamente poderiam ser previstas e encontram raízes profundas nos séculos passados. Distribui-se, portanto, os resultados do estudo em três tópicos. O primeiro deles apresenta o enredo d’A ilha do Dr. Moreau, que norteará os achados seguintes. O segundo apresenta a Teoria da Ação Comunicativa, de Habermas, e a mediação de conflitos, apoiada sobretudo nas percepções de Luís Alberto Warat, como vetores de transformação social e da cultura jurídica moderna. Por fim, o terceiro tópico aborda a importância do papel do intérprete da norma, formado com base em valores humanísticos, como a empatia, o diálogo e a alteridade, como agente para a implementação desta transformação.
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