Mediação de conflitos e a cultura do diálogo no sistema de justiça: uma análise com base na obra “A ilha do dr. Moreau”

Autores

  • Lilia Maia de Morais Sales Universidade de Fortaleza
  • Sabrina Florêncio Ribeiro Universidade de Fortaleza.

DOI:

https://doi.org/10.21119/anamps.62.365-389

Palavras-chave:

direito na literatura, ensino jurídico, mediação de conflitos, métodos adequados de solução de conflitos, teoria da ação comunicativa.

Resumo

A distância entre povo e comunidade política aprofundam desigualdades sociais e ampla crise de legitimidade dos poderes vigentes. Percebe-se nesse contexto um comportamento apático dos diversos segmentos e, desponta, daí, a necessidade de se promover uma esfera pública mais participativa e inclusiva.  Diante deste contexto, questiona-se sobre o papel das instituições jurídicas para a construção da esfera pública supramencionada. O presente artigo tem como objetivo, assim, analisar a possibilidade de um novo paradigma jurídico com base no diálogo e na fraternidade. Para tanto, adotou-se como metodologia o estudo bibliográfico e documental, utilizando-se como técnica a análise do Direito na Literatura, por meio da obra intitulada A ilha do Dr. Moreau (1896), de Herbert George Wells. A partir da análise do enredo, percebe-se que muitas das crises vivenciadas contemporaneamente poderiam ser previstas e encontram raízes profundas nos séculos passados. Distribui-se, portanto, os resultados do estudo em três tópicos. O primeiro deles apresenta o enredo d’A ilha do Dr. Moreau, que norteará os achados seguintes. O segundo apresenta a Teoria da Ação Comunicativa, de Habermas, e a mediação de conflitos, apoiada sobretudo nas percepções de Luís Alberto Warat, como vetores de transformação social e da cultura jurídica moderna. Por fim, o terceiro tópico aborda a importância do papel do intérprete da norma, formado com base em valores humanísticos, como a empatia, o diálogo e a alteridade, como agente para a implementação desta transformação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lilia Maia de Morais Sales, Universidade de Fortaleza

Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE, Brasil; pós-doutora pela Columbia University, Nova Iorque, Estados Unidos da América; professora do programa de pós-graduação stricto sensu da Universidade de Fortaleza, Fortaleza, CE, Brasil; bolsista de Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Sabrina Florêncio Ribeiro, Universidade de Fortaleza.

É Mestra em Direito Constitucional (Direito Público), 2016.2, pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. É especialista em Direito e Processo Constitucionais, pela mesma universidade, título conquistado em 2015.1. É membro da Associação Brasileira de Direito Constitucional. Advogada.

Referências

A ILHA das almas selvagens. Direção de Erle C. Kenton. S.i: Paramount, 1932. (70 min.), P&B.

A ILHA de Dr. Moreau. Produzido por Edward R. Pressman. Baseado na obra de H. G. Wells. Roteiro de Richard Stanley e Ron Hutchinson. Dirigido por John Frankenheimer, 1996. Warner Bros. 100min.

ACCENTURE. 2013 Skills and Employment Trends Survey: Perspectives on Training. United States of America: Accenture, 2013.

AMB – Associação dos Magistrados do Brasil. Não deixe o Judiciário parar: Placar da Justiça. 2015. Disponível em: https://www.amb.com.br/?p=23652. Acesso em: 10 ago. 2016.

AZEVEDO, André Gomma de (org.). Manual de Mediação Judicial. Brasília/DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Brasil. 2012.

BAUMAN, Zygmunt. Legisladores e intérpretes: sobre modernidade, pós-modernidade e intelectuais. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.

BOBBIO, Norberto. Dicionário de política. 11 ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1983.

BOBBIO, Norberto. Política e cultura. São Paulo: Editora Unesp, 2015.

CAPPI, Riccardo. Mediação e prevenção da violência. In: VELOSO, M. L.; AMORIM, S.; LEONELLI, V. (org.). Mediação popular: uma alternativa para a construção da justiça. Salvador, 2009. Parte I, p.27-35.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em Números 2019 – relatório analítico: ano-base 2018. Brasília, CNJ: 2019. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2016/10/b8f46be3dbbff344931a933579915488.pdf. Acesso em: 24 set. 2020.

CORTINA, Adela. Cidadão do mundo: para uma teoria da cidadania. São Paulo: Edições Loyola, 2005.

COVER, Robert M. The Supreme Court, 1982 Term. Nomos and Narrative. Yale Law School Legal Scholarship Repository. Faculty Scholarship Series, 1982.

DEMARCHI, Juliana. Técnicas de Conciliação e mediação. In: GRINOVER, Ada Pellegrini; WATANABE, Kazuo (org.). Mediação e gerenciamento do processo: revolução na prestação jurisdicional; guia prático para a instalação do setor de conciliação e mediação. São Paulo: Atlas, 2008.

DWORKIN, Ronald. Foundations of Liberal Equality. The tanner lectures on human values, v. 3, 1990.

FISHER, Roger; URY, William; PATTON, Bruce. Como chegar ao sim. Rio de Janeiro: Sextante, 2009.

GASPARINI, Claudia. As 10 competências mais raras entre profissionais brasileiros. Revista Exame, 31 out. 2016. Disponível em: http://exame.abril.com.br/carreira/as-10-competencias-mais-raras-entre-profissionais-brasileiros. Acesso em: 15 set. 2017.

GUTIERREZ, Gustavo Luís; ALMEIDA, Marco Antonio Bettine de. Teoria da Ação Comunicativa (Habermas): estrutura, fundamentos e implicações do modelo. Veritas, Porto Alegre, v. 58, n. 1, p.151-173, abr. 2013. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/veritas/article/viewFile/8691/9031. Acesso em: 9 abr. 2016.

HABERMAS, J. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Trad. de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

HABERMAS, J. The theory of communicative action; v. 1. Reason and the rationalizalion of society. Boston, Beacon Press, 1984.

HABERMAS, J. Teoria de la Acción Comunicativa. Trad. De Manuel Jiménez Redondo. Madrid: Taurus, 1988. v. II.

KARAM, Henriete. Questões teóricas e metodológicas do direito na literatura: um percurso analítico-interpretativo a partir do conto “Suje-se gordo!”, de Machado de Assis. Revista Direito GV, v. 13, n. 3, p. 827-865, dez. 2017. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/2317-6172201733.

LÉVI-STRAUSS, Claude. Mito e significado. Trad. de Antônio Marques Bessa. Coletivo Sabotagem, 1978.

NALINI, José Renato. Priorizar a cultura da paz. Jornal Estado de Direito, n. 41. 2014.

PINTO, José Marcelino de Rezende. A teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas: conceitos básicos e possibilidades de aplicação à administração escolar. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-863X1995000100007. Acesso em: 30 maio 2016.

RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Brasília: Universidade de Brasília, 1981.

REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.

RIBEIRO, Sabrina Florêncio Ribeiro. O resgate histórico do conceito de fraternidade e sua atuação e em âmbito político-jurídico como elemento ontológico harmonizador dos vínculos relacionais de solidez democrática junto a liberdade e a igualdade. Dissertação. Universidade de Fortaleza, 2016, P.54.

ROSENFIELD, Luís. Narratividade, coerência e normatividade: notas a partir de “O estrangeiro”', de Albert Camus. Revista diálogos do Direito, v. 6, p. 70-82, 2016.

SALES, Lília Maia de Morais. Mediação de conflitos: família, escola e comunidade. Florianópolis: Conceito Editorial, 2007.

SHAPIRO, Daniel; FISHER, Roger. Além da razão: a força da emoção na solução de conflitos. Imago, 2006.

SADER, Emir. A arte na guerra pela paz. In PORTINARI, João Candido (org.). Guerra e paz. São Paulo: Ipsis, 2012. p. 40-42.

STEVENS, Wallace, Stevens. The collected Poems. United States: Vintage Books, 1954.

VERONESE, Rafael Eduardo Petry. Um conceito de fraternidade para o direito. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2015.

WARAT, L. A. Surfando na pororoca. Florianopólis: Fundação Boiteux, 2005. v. II.

WARAT, L. A. Mitos e teorias na interpretação da lei. Porto Alegre: Síntese, 1980.

WARAT, L. A. O ofício do mediador. Florianópolis: Habitus, 2001.

WARAT, L. A. Territórios desconhecidos: a procura surrealista pelos lugares do abandono do sentido e da reconstrução da subjetividade. Florianópolis: Boiteux, 2004c.

WELLS, Herbert George. A ilha do dr. Moreau. Trad. De Braulio Tavares. Rio de Janeiro: Alfaguara, 2012.

WORLD ECONOMIC FORUM. The Future of Jobs: Employment, Skills and Workforce Strategy for the Fourth Industrial Revolution. Genebra, 2016. 167 p. Disponível em: http://www3.weforum.org/docs/WEF_Future_of_Jobs.pdf. Acesso em: 7 nov. 2016.

Publicado

2020-12-30

Como Citar

SALES, L. M. de M.; RIBEIRO, S. F. Mediação de conflitos e a cultura do diálogo no sistema de justiça: uma análise com base na obra “A ilha do dr. Moreau”. ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 6, n. 2, p. 365–389, 2020. DOI: 10.21119/anamps.62.365-389. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/642. Acesso em: 1 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos