Subsídios para uma história da cultura literária do direito no Brasil: Francisco de Oliveira e Silva [1897-1989]
DOI:
https://doi.org/10.21119/anamps.52.613-655Palavras-chave:
história do direito brasileiro, cultura literária do direito, estudos de direito e literatura, Francisco de Oliveira e Silva.Resumo
O artigo busca resgatar a posição de Francisco de Oliveira e Silva como um dos precursores dos estudos em Direito e Literatura no Brasil.
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Referências
ACADEMIA TERESOPOLITANA DE LETRAS. Antologia. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1964.
ALVAREZ, Carlos Cezar. Bacharéis, criminologistas e juristas: saber jurídico e nova escola penal no Brasil. São Paulo: IBCCRIM, 2003.
AMARAL, João Gualberto do. Refutação a Ferri: três conferências realizadas em São Paulo em 1908. Petrópolis: Vozes, 1948.
AMORIM, Antonio Guedes de. Jesus passou por aqui. Lisboa: Sociedade de Expansão Cultural 1963.
ATHANAZIO, Enéas. Capitu. Acadêmico. Jornal catarinense de opinião, Blumenau, v. 7, n. 60, p. 2, 1980.
ATHANAZIO, Enéas. Autores Catarineses. Recordando Oliveira e Silva. Blumenau em Cadernos, v. 21, n. 8, p. 163-164, 1990.
ATHANAZIO, Enéas. Autores catarinenses. A verdade fantástica. Blumenau Cadernos, v. 32, n. 7, p. 211-212, 1991.
ATHANAZIO, Enéas. O Direito Internacional Público dos primórdios aos nossos dias. Revista jurídica / Associação Catarinense do Ministério Público, v. 2, n. 4, p. 8-13, 1998.
ATHANAZIO, Enéas. Direito Internacional Público. Noções elementares. Balneário Camboriú: Minarete, 2006.
BARBOSA, Ruy. Habeas Corpus a favor dos presos cíveis do Júpiter. Rio de Janeiro: Typographia do Jornal do Brasil, 1893.
BARBOSA, Ruy. Le premier plaidoyer pour Dreyfus. Lettre de Londres, publiée le 3 Février 1895, au «Journal do Commercio» de Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Typ. Leuzinger, 1899.
BARBOSA, Ruy. Habeas Corpus a favor dos presos cíveis do Júpiter. In: BARBOSA, Ruy. Obras completas de Rui Barbosa, Rio de Janeiro: Ministério de Educação e Cultura, 1958, v. 20, p. 235- 280.
BOTTMANN, Denise. Curiosidades freudianas (1931-1969). Belas Infiéis, v. 2, n. 2, p. 159-173, 2013.
BRAGA, Débora Renata de Freitas; SILVA, Allison Marcos Leão da. “A selva”, de Ferreira de Castro: representações das margens e das minorias. Revista Língua & Literatura, v. 15, n. 24, p. 143-163, 2013.
BRITTO, José Gabriel de Lemos. Tobias Barreto e os problemas do sexo, da menoridade e da loucura do Direito Penal de seu tempo. Revista de Direito Penal, n. 25, p. 125-134, 1939.
BRITTO, José Gabriel Lemos. O crime e os criminosos na literatura brasileira. Rio de Janeiro: J. Oympio, 1946.
CALVO GONZÁLEZ, José. Direito curvo. Trad. de André Karam Trindade, Luis Rosenfield e Dino del Pino. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013a.
CALVO GONZÁLEZ, José. Dickensiana. En torno a una crónica de tribunales, con digresiones. INTERSEXIONES. Revista de producción mestiza (Universidad de Vigo. Ourense), v. 4, p. 1-19, 2013b.
CALVO GONZÁLEZ, José. Dickensiana. En torno a una crónica de tribunales, con digresiones. In: CALVO GONZÁLEZ, José. El escudo de Perseo. A Cultura literaria del Derecho. Granada: Comares, 2013c, p. 239-251.
CALVO GONZÁLEZ, José. Los espectros de Dreyfus en Darío: del non-engagement al non-alignement. Studi ispanici, n. 39, p. 129-148, 2014.
CALVO GONZÁLEZ, José. Subsidios para una historia de la Cultura literaria del Derecho en Brasil. (Siglo XIX hasta mitad del XX. Notas de correspondencia académica. Empório do Direito, Florianópolis, 26 de maio de 2017 Disponível em: http://emporiododireito.com.br/subsidios-para-una-historia-de-la-cultura-literaria-del-derecho-en-brasil/
CAMOIN DE VENCE, Charles-Émile. Les Criminels dans l'art et la littérature. Revue pénitentiaire: bulletin de la Société générale des prisons, n. 6, p. 585-863, 1898.
CAMPOS, Francisco. A atualidade de D. Quixote. Digesto Econômico, v. 4, n. 39, 1948.
CAMPOS, Francisco. Atualidade de D. Quixote. Belo Horizonte: Imprensa Oficial. Publicações Secretaria da Educação do Estado de Minas Gerais, 1951.
CAMPOS, Francisco. Atualidade de D. Quixote. 2. ed. Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 1967.
CARVALHO FILHO, Aloysio. O processo penal e Capitu. Salvador: Imprensa Regina, 1958.
CARVALHO FILHO, Aloysio. O processo penal e Capitu. In: JUNIOR, Peregrino et al. Machado de Assis na palavra de Peregrino Junior, Candido Mota Filho, Eugenio Gomes e Aloysio de Carvalho Filho. Bahia: Universidade da Bahia, 1959a.
CARVALHO FILHO, Aloysio. Machado de Assis e o problema pena. Salvador Publicações da Universidade da Bahia/Imprensa Vitória,1959b.
CARVALHO, José Murilo de (Org.). Academia Brasileira de Letras. Subsídios para sua História. Rio de Janeiro: ABL, 2009.
CARVALHO, Lícia da Silva; CARVALHO, Antonieta da Silva (Orgs.). Cem anos de Aloysio de Carvalho Filho. Idéias e ideais de um homem público. Salvador: Contexto e Arte Editorial, 2001.
CASAS FERNÁNDEZ, Manuel. Delincuentes en la Literatura y en el Arte. Conferencia pronunciada en el Paraninfo de la Universidad Compostelana]. La Coruña: Tip. El Ideal Gallego, 1953.
CASTRO, José Maria Ferreira de. A selva. Lisboa: Guimarães Editores, 1930.
CASTRO, José Maria Ferreira de. La selva. Trad. de Luis Dias Amado Herrero E A. Rodríguez de León. Barcelona: B. Bauzá, 1931.
CASTRO, José Maria Ferreira de. A selva. Rio de Janeiro: Moura Fontes, 1934.
CAVALCANTI, Carlos Povina. Fontes: vida e poesia. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1964.
CERVANTES, Miguel de. Don Quijote de la Mancha. [Dir. Francisco Rico]. Madrid/Barcelona: Real Academia de la Lengua/Círculo de Lectores/ Editorial Espasa Calpe, 2015.
CHAVES, Hélio. Oliveira e Silva, o homem e o ético na poesia: ensaio crítico. Petrópolis: Imprensa Vespertino, 1975.
DANTAS, San Tiago. D. Quixote, um apólogo da alma ocidental. Rio de Janeiro: Agir, 1948.
DANTAS, San Tiago. D. Quixote, um apólogo da alma ocidental. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1964.
DANTAS, San Tiago. D. Quixote, um apólogo da alma ocidental. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997
DEBUS, Eliane. Monteiro Lobato e o leitor, esse conhecido. Itajaí/Florianópolis: UNIVALI/UFSC, 2004.
FERRAZ, Paulo Malta. Dois poetas líricos: Guimarães Passos e Oliveira e Silva. Rio de Janeiro: Cadernos da Serra, 1979.
FERRI, Enrico. I delinquenti nell'arte. Genova: Libreria Editrice Ligure, 1896.
FERRI, Enrico. Les criminels dans l'art et la littérature. Paris: Felix Alcan, 1897a.
FERRI, Enrico. Los criminales en el arte y la literatura. Mexico: Imp. Lit. y Encuadernación de Ireneo Paz, 1897b.
FERRI, Enrico. Los delincentes en el arte. Madrid: Librería de Victoriano Suárez, 1899.
FERRI, Enrico. Il delitto passionale nella civiltà contemporânea. Prolusione al corso di diritto e procedura penale della Università di Roma, La Scuola Positiva, Roma, 19 gennaio 1909.
FERRI, Enrico. Os criminosos na arte e na literatura. Lisboa: Livra Clássica Editora, 1916.
FERRI, Enrico. Il delitto passionale nella civiltà contemporânea. In: FERRI, Enrico. Difese penali. Studi di giurisprudenza penale. Arringhe civili. Torino: UTET, 1923, v. 2, p. 661-679.
FERRI, Enrico. I delinquenti nell'arte. 2. ed. Torino: UTET, 1926
FERRI, Enrico. O delicto passional na civilizacao contemporânea. Trad. de Roberto Lyra. São Paulo: Saraiva, 1934
FERRI, Enrico. Os criminosos na arte e na literatura. São Paulo: Teixeira, Vieira Pontes & Cia., 1936a.
FERRI, Enrico. Novas escolas penaes. Rio de Janeiro: Canton & Reyle, 1936b.
FIGUEIRA, Gastón. Visión de la nueva poesía del Brasil (Conclusión). Revista Iberoamericana, v. 7, n. 13, p. 81-101, 1943.
FIGUEIRA, Gastón. El poeta pernambucano Oliveira e Silva. Revista Trimestral do Instituto do Ceará, n. 53, p. 262-270, 1944.
FIGUEIRA, Gastón. Poesía brasileña contemporánea (1920-68): crítica y antologia. Montevideo: Instituto de Cultura Uruguayo-Brasileño, 1969.
FONSECA, Artur Lambert da. Canções campestres e Canções de areia. [Prefácio de Oliveira e Silva]. Porto: Delfos, 1962.
FRANCIONE, Gennaro. Il tocco e la penna, overo dei giuristi-scrittori. Roma: Sapere, 2000.
FRANCO. António Cándido. O significado da selva na obra de Ferreira de Castro. Colóquio: Letras, n. 104, p. 62-68, 1988.
GARÇON, Maurice. Plaidoyer imaginaire. La Revue litterature, Histoire, Arts et Sciences des Deux Mondes, n. 21, p. 69-79, 1953.
GARÇON, Maurice. Plaidoyers chimériques. Paris: Arthème Fayard, 1954.
GOES, Luciano. A tradução de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: o racismo como base estruturante da criminologia brasileira, Rio de Janeiro: Revan, 2016.
GRASSI, Carmelo. Scienziati, Medici, Avvocati, Magistrati, Notai anche Poeti. Continuazione della Memoria Scienza e Poesia. Rassegna Diritto e Politica, v. 9, n. 3-4, p. 229-405, 1920.
GRASSI, Carmelo. Scienziati, Medici, Avvocati, Magistrati, Notai anche Poeti. Catania: Tip. Sorace & Siracusa, 1930.
GRIECO, Agripino. Machado de Assis. Rio de Janeiro: J. Oympio,1959.
GRIECO, Agripino. Evolução da poesia brasileira. 3. ed. Rio de Janeiro: J. Oympio, 1947.
GUASTAVINO, Carlos. Paisaje: canto y piano. Buenos Aires: Ricordi Americana, 1943a.
GUASTAVINO, Carlos. Campanas. Buenos Aires: Ricordi Americana, 1943b.
GUASTAVINO, Carlos. La rosa y el sauce. Buenos Aires: Ricordi Americana, 1949.
HAMELIN, Jacques. Procès imaginaires. Affaires: Colonel Chabert - Julien Sorel - Thérèse Desqueyroux. Paris: Les Editions de Minuit, 1954.
JUNKERS, Lauro. Presença da poesia em Santa Catarina. Florianópolis: Lunardelli, 1979.
JUNQUEIRA, Eliane Botelho. Literatura e direito: uma outra leitura do mundo das leis. Rio de Janeiro: Letra Capital, 1998.
LEITE, Ascendino. Durações: 1940-50-62. Petrópolis: Vozes, 1963.
LIMA SOBRINHO, Barbosa A verdade fantástica, de Oliveira e Silva. Revista da Academia Brasileira de Letras, n. 89-90, p. 260-261, 1955.
LIMA, Lucilene Gomes. Ficções do Ciclo da Borracha. Estudo comparativo dos romances “A selva”, “Beiradão” e “O amante das amazonas”. Manaus: Editora da Universidade Federal do Amazonas, 2009.
LOBATO, Monteiro Lobato. Cartas escolhidas. São Paulo: Brasiliense, 1964.
LYRA, Roberto. O suicidio frusto e a responsabilidade dos criminosos passionais. Rio de Janeiro: Typographia do Jornal do Commercio, 1935.
MAGALHÃES JÚNIOR, Raimundo. Rui: o homem e o mito. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1964.
MANTOVANI, Dario. Les Juristes écrivains de la Rome antique. Les œuvres des juristes comme littérature. Paris: Les Belles Lettres, 2018.
MAURYTY, Gilson. Poemas de ontem, de anteontem e prosa onírica. Rio de Janeiro: Armazém das Letras, 1999.
MAURYTY, Gilson. Prosa em verso. Rio de Janeiro: Mastergraph, 2000.
MAUS, Isidore. Le Criminel dans l'art et la responsabilité de l'artiste. Le Spectateur catholique, n. 13, p. 39-52, 1898
MÉNIEL, Bruno (Dir.). Écrivains juristes et juristes écrivains du Moyen Age au siècle des Lumières. Paris: Classiques Garnier, 2016.
MORAES, Evaristo de Moraes. Os primeiros adeptos e simpatizantes, no Brasil, da chamada Escola Penal Positiva. Archivo Judiciário, v. 51, n. 2, p. 19-20, 1939.
MORAES, Evaristo de. Enrico Ferri: algumas notas ligeiras acerca de sua vida e da sua obra, Rio de Janeiro: Papelaria e Tipografia Vilas Boas, 1910.
MORAES, Maria Célia Marcondes de. Reformas de ensino, modernização administrada. A experiência de Francisco Campos: anos vinte e trinta. Florianópolis: UFSC, Centro de Ciências da Educação, Núcleo de Publicações, 2000.
MORAIS, Lamartine. Dicionário biobibliográfico de poetas pernambucanos. Recife: Fundarpe, 1993.
MOTTIN, Antonio; CASOLINO, Enzo. Italianos no Brasil: contribuições na literatura e nas ciências, séculos XIX e XX. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1999.
NEREA, J. Gomez. Freud: o chiste e o inconsciente. Trad. de Francisco Oliveira e Silva. Rio de Janeiro: Calvino, 1941.
NEREA, J. Gomez. Freud e seu processo de curar. Trad. de Francisco Oliveira e Silva. Rio de Janeiro: Calvino, 1942.
NEREA, J. Gomez. Freud e seu processo de curar. Trad. de Francisco Oliveira e Silva. São Paulo: San Remo, 1966.
NOBRE, Roberto. Cervantes, ou ontem e hoje com D. Quixote. Lisboa: Guimarães, 1972.
OCIDENTE: REVISTA PORTUGUESA DE CULTURA, “A verdade fantástica”, v. 48, n. 26, p. 240, 1955.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Cardos. Recife: Livraria Francesa, 1913.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. O voo interrompido. Rio de Janeiro: A. Coelho Branco Filho, 1930.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Gotta d’agua. Rio de Janeiro: Officinas Graphicas Alba, 1932.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. A máquina da felicidade (contos). São Paulo: Revista dos Tribunais, 1935.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Ternura pelo Brasil. O Malho, ano 38, n. 323, p. 21, 10 de agosto de 1939a.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Dicionário das Sociedades Anônimas. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1939b.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Das indenizações por acidentes nas ruas e nas estradas: automóvel, bonde, estrada de ferro e energia elétrica. São Paulo: Saraiva, 1940a.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. O município no estado novo: doutrina, jurisprudência e legislação sobre o município e o seu funcionário. Rio de Janeiro: Borsoi, 1940b.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Dicionario das sucessões e testamentos. Rio de Janeiro: Borsoi, 1940c.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. A perturbação dos sentidos e da inteligência: no atual e no novo Código Pena. Rio de Janeiro: Livraria Jacinto, 1941a.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Das sociedades por ações: comentário ao Decreto-lei n. 2.627, de 26 de setembro de 1940. Rio de Janeiro: Livraria Jacinto, 1941b.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Dos contratos de seguros (De vida, maritimos, terrestres, contra fogo e acidentes). Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1941c.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Meditações. Rio de Janeiro: Officinas Graphicas Alba, 1942a.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Sentido e conceito da despedida injusta: (doutrina, jurisprudência e legislação). Rio de Janeiro: Coelho Branco, 1942b.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Tratado das sociedades comerciais: (sociedades em conta de participação, de capital e indústria, em nome coletivo, em comandita simples e por ações, cooperativas, irregulares, por quotas, anônimas e de capitalização: lei de "Luvas": jurisprudência legislação: formulário das sociedades comerciais). Rio de Janeiro: Livraria Jacinto, 1942c.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Sagitário. Rio de Janeiro: Ed. do autor, 1943.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Das sociedades por cotas, de responsabilidade limitada. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1944a.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. O seguro social no Brasil: (doutrina, jurisprudência dicionarizada e legislação). Rio de Janeiro: EPASA, 1944b.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Desquite, anulação de casamento. Rio de Janeiro: EPASA, 1945. 2 v.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Das sociedades por quotas, de responsabilidade limitada: (Doutrina, Jurisprudencia, Legislação Nacional e Estrangeira e Formulário). Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1947a.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Da calúnia e injúria; impressas e verbais. Rio de Janeiro: A Noite, 1947b.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Curso de processo civil, o processo civil e comercial em aulas práticas, de acôrdo com o Código de processo civil e comercial e a Lei de falências, contendo modelos completos de vários tipos de ação e processos de inventário. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1948a.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Mandado de segurança. Revista do Serviço Público, ano 11, v. 1, n. 1-2, p. 90, 1948b.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Readmissão, reintegração e Art. 24 das Disposições Constitucionais Transitórias. Revista do Serviço Público, ano 10, v. 3, n. 3-4, p. 145, 1948c.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Um homem diferente. Boletim da Sociedade Brasileira de Autores Teatrais, Rio de Janeiro, ano 28, n. 253, p. 11-23, 1949a.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Presidencialismo e parlamentarismo. Revista do Serviço Público, ano 12, v. 4, n. 1, p. 113-114, 1949b.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Direito à opinião e lei de imprensa. Revista do Serviço Público, ano 12, v. 2, n. 3, p. 63, 1949c.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Um homem se confessa (em pensamento e sentimento). Rio de Janeiro: Minerva, 1950a.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Ruy Barbosa e o sentimento da lei. Revista do Serviço Público, ano 13, v. 1, n. 1, p. 87-88, 1950b.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Uma estrêla no amanhecer (poesia). Rio de Janeiro: Clube Monte Líbano, 1951a.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Coletânea de poetas pernambucanos. Rio de Janeiro: Minerva, 1951b.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. O juiz, a lei e a jurisprudência. Revista do Serviço público, ano 16, v. 2, n. 1, p. 137-139, 1953.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Orquídea. Rio de Janeiro: Livros de Portugal, 1954.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. A verdade fantástica: romance e pequena psicologia criminal. Rio de Janeiro: Aurora, 1955a.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Direito autoral e Contrato de representação. Revista do Serviço Público, ano 17, v. 66, n. 1, p. 138-140, 1955b.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Serenidade e abismo (poemas). Rio de Janeiro: Aurora, 1956a.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Renovação de locação e despejo. Rio de Janeiro: Editora Nacional de Direito, 1956b.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Da despedida injusta e contrato de trabalho. Rio de Janeiro: Editora Nacional de Direito, 1956c.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Sociedades mercantis. Rio de Janeiro: Editora Nacional de Direito, 1956d.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Concordatas e falências. Rio de Janeiro: Editora Nacional de Direito, 1956e.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Dicionário das sociedades anônimas: (doutrina, jurisprudência, formulário e tôda legislação. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1956f.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Do salário e dissídio coletivo. Rio de Janeiro: Editora Nacional de Direito, 1956g.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Responsabilidade civil e mandado de segurança. Rio de Janeiro: Editora Nacional de Direito, 1956h.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Uso e abuso no mantado de segurança. Revista de Direito. Procuradoria Geral (PGE-RJ), n. 133, p. 133-136, 1956i.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Desquite, anulação de casamento, alimentos e recursos. Rio de Janeiro: Editora Nacional de Direito, 1956j.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Domínio, posse e interditos. Rio de Janeiro: Editora Nacional de direito, 1956k.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Apropriação indébita: estelionato e "habeas-corpus”. Rio de Janeiro: Editora Nacional de Direito,1956l.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Férias, serviço extraordinário, prova, prescrição e recursos. Rio de Janeiro: Editora Nacional de Direito, 1956m.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Julgamentos fictícios (à luz da criminologia). Rio de Janeiro: Editora Nacional de Direito, 1957a.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de (Org.). Código de processo civil e leis complementares. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1957b.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Recurso extraordinário e revista. Rio de Janeiro: Editora Nacional de Direito, 1957c.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Da dissolução e liquidação das sociedades comerciais. Rio de Janeiro: Editora Nacional de Direito, 1957d.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Dos contratos e obrigações mercantis, nome comercial, marca e concorrência desleal. Rio de Janeiro: Editora Nacional de Direito, 1957e.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. O código de processo civil na jurisprudência; com milhares de ementas de acórdãos de Tribunais de Justiça do Brasil. Rio de Janeiro: Editora Nacional de Direito, 1957f. 2 v.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Dos embargos: infringentes do julgado, de terceiro, de declaração e do executado. Rio de Janeiro: Editora Nacional de Direito, 1957g.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Transferência de empregados, salário mínimo, aviso prévio, carteira profissional e quitação. Rio de Janeiro: Editora Nacional de Direito, 1957h.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Dos acidentes do trabalho. Rio de Janeiro: Editora Nacional de Direito, 1957i.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Da ação penal e da extinção da punibilidade. Rio de Janeiro: Editora Nacional de Direito, 1957j.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Da prisão preventiva, da suspensão condicional da pena, do livramento condicional e da revisão criminal. Rio de Janeiro: Editora Nacional de Direito, 1957k.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Apelação, agravo de petição, agravo de instrumento, agravo no auto do processo. Rio de Janeiro: Editora Nacional de Direito, 1957l.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. O funcionário e o estado. Rio de Janeiro: Editora Nacional de Direito, 1957m.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Direito processual civil, recurso extraordinário e revista. Rio de Janeiro: Editora Nacional de Direito, 1957n.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. 51 sonetos líricos. Rio de Janeiro: Aurora, 1958a.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Nota promissória, duplicata, cheque e letra de câmbio. Rio de Janeiro: Editora Nacional de Direito, 1958.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Das indenizações por acidentes: e responsabilidade civil na jurisprudência. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1958.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. D. Quixote e Carlito (tentativa de interpretação). Rio de Janeiro: Aurora, 1959a.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Curso de processo penal: o código de processo penal em aulas práticas. 3. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1959b.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Jurisprudência e legislação de hoje. 1ª Coletânea: Direito de família. Desquite amigável e litigioso, nulidade e anulação de casamento e direito a alimentos [abril-maio de 1959]. Rio de Janeiro: Aurora, 1959c.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Jurisprudência e legislação de hoje. 2ª Coletânea: Das Obrigações por atos ilícitos e sua liquidação (no ar, na terra e nas águas) [junho-julho de 1959]. Rio de Janeiro: Aurora, 1959d.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Sonata patética: (poemas). Rio de Janeiro: Aurora, 1960.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Um homem se confessa: memórias de um juiz.. 2. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1961a.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Da calúnia e injúria na lei de imprensa. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1961b.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Carlito para crianças. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1963a.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. O direito autoral no Brasil. Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara, v. 2, n. 5, p. 9-14, 1963b.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. A mão sem anéis e alguns contos. Rio de Janeiro: Eco, 1964a.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Carlito no Planeta Marte (ficção científica). Rio de Janeiro: José Alvaro, 1964b.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Desquite e divórcio: doutrina, legislação e jurisprudência. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1964c.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Conferências e discursos. Rio de Janeiro: Aurora, 1965.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Diário secreto do pensamento. Rio de Janeiro: Aurora, 1966a.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. O direito autoral no Brasil. Scientia Iuridica. v. 15, n. 77, p. 37-41, 1966b.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Antologia de um pequeno poeta: de 1922 a 1966. Rio de Janeiro: Aurora, 1967a.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Ferreira de Castro, irmão de todos os homens. In: AAVV. Livro do cinquentenário da vida literária de Ferreira de Castro, 1916-1966. Lisboa: Portugália, 1967b, p. 243-252.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Coração transplantado, e outros contos. Rio de Janeiro: Correio da Manhã̃, 1968a.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Fundo comunitário e meação. Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara, v. 7, n. 19, p. 14-20, 1968b.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. O direito autoral no Brasil. In: AA.VV. Actas do V Colóquio Internacional de Estudos Luso-Brasileiros, Coimbra (1963), Braga: Livraria Cruz, 1968c, v. 5, p. 141-146.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. A valsa vienense e outros contos picarescos. Rio de Janeiro: Lia, 1972a.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Rui Barbosa, defensor da pessoa humana. Braga: Livraria Cruz, 1972b.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. A delícia de casa própria e outros contos picarescos. Rio de Janeiro: Lia, 1973.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Guia do cooperativismo. Luanda: Junta Provincial de Povoamento de Angola, 1975.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Dois poetas pernambucanos: Adelmar Tavares e Mauro Mota. Rio de Janeiro: Cadernos da Serra, 1978.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. A chuva no vento. Rio de Janeiro: Cadernos da Serra, 1979.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Palavras aladas: a poesia do adeus. Teresópolis: Cadernos da Serra 1980a.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. Julgamentos fictícios. 2. ed. Rio de Janeiro: Horizonte,1980b.
OLIVEIRA E SILVA, Francisco de. A vida e a obra: um homem se confessa: testemunho dos contemporâneos. Recife: Comunicarte, 1990.
OLIVEIRA E SILVA, Léo Vítor de. A máquina da felicidade. Boletim da Sociedade Brasileira de Autores Teatrais, n. 268, jul.-ago. 1952.
OLIVEIRA E SILVA, Léo Vítor de. O prêmio (monólogo). Rio de Janeiro: Aurora, 1955a.
OLIVEIRA E SILVA, Léo Vítor de. Círculo de giz. Rio de Janeiro: Aurora, 1955b.
OLIVEIRA E SILVA, Léo Vítor de. Réquiem para Abel. Rio de Janeiro: Lia,1972.
OLIVEIRA E SILVA, Léo Vítor de. E agora, José? José, e agora? Rio de Janeiro: Aurora, 1976.
PEDROZA, Raul. Dulcinea. Trad. de Antonio Alonso. Rio de Janeiro: Casa dos Quixotes, 1962.
PEN CLUBE DO BRASIL (Org.). 80 anos (1936-2016). Literatura e liberdade de expressão. Rio de Janeiro: Batel, 2016.
PIAZZA, Walter Fernando; BOITEUX, Lucas Alexandre. Notas para a história de Academia Catarinense de Letras. Porto Alegre: Flama, 1971.
PIERROTH, Bodo. Deutsche Schriftsteller als angehende Juristen. Berlin-Boston: De Gruyter, 2018.
PRADO, Daniel Nicory do. Panorama dos estudos sobre Direito e Literatura no Brasil. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, n. 15, p. 143-160, 2007.
PRADO, Daniel Nicory do. Aloysio de Carvalho Filho: pioneiro nos estudos sobre Direito e Literatura no Brasil? Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, Salvador, p. 996-1012, 2008.
RENAULT, Abgar. Atualidade de D. Quixote. Digesto Econômico, v. 24, n. 205, p. 90-93, 1969.
REZENDE, Edgard. Os mais belos sonetos do Brasil (Florilegio). [Prefácio de Oliveira e Silva]. Rio de Janeiro/São Paulo: Freitas Bastos, 1945.
RODRIGUES, Raimundo Nina. As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil. Salvador: Imp. Popular, 1894.
RODRIGUES, Raimundo Nina. As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil. 3. ed. São Paulo, Ed. Nacional, 1938.
SACHET, Celestino. A literatura de Santa Catarina. Florianópolis: Lunardelli, 1979.
SALEMA, Alvaro. Variações sobre Quixote e o ideal quixotesco. Rio de Janeiro: Aurora, 1965.
SANTANDREU MORALES, Ema. Libros. ALFAR, ano 26, n. 87, p. 114-115, 1948.
SANTOS, Rogerio Dultra dos. Francisco Campos e os fundamentos do constitucionalismo antiliberal no Brasil. DADOS. Revista de Ciências Sociais, v. 50, n. 2, p. 281-323, 2007.
SEGURA, Rudolf Caltofen. Ferreira de Castro y su visión del Brasil. Revista Iberoamericana, v. 15, n. 29, p. 91-96, 1949.
SOUSA, José Galante de. O teatro no Brasil: Subsídios para uma biobibliografia do teatro no Brasil. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1960.
SPALDING, Walter. Poetas brasileiros em español. Revista Iberoamericana, v. 10, n. 20, p. 289-290, 1946.
STERNTHAL, Barbara. Juristen als Schriftsteller: Porträts dichtender Rechtsgelehrter. Geleitwort von Karl Korinek. Wien: Österreichischen, 2006.
TAVARES, Luís Guilherme (Org.). Apontamentos para a história da Imprensa na Bahia. Salvador: Academia de Letras da Bahia / Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, 2005.
TESTENA, Folco. Le conferenze di Enrico Ferri nella Repubblica Argentina. Córdoba/Buenos Aires: A. Guicli Buffarini, 1911.
TORUÑO, Juan Felipe. Poesía y poetas de América, trayecto en ámbitos, fisonomías y posiciones. San Salvador: Imprenta Funes, 1944.
TRINDADE, André Karam; BERNSTS, Luísa Giuliani. O estudo do Direito e Literatura no Brasil: surgimento, evolução e expansão. ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura, n. 3, v. 1p. 225-257, 2017.
VALLE, Oswaldo de Souza. Antologia de grandes poetas norte-brasileiros. Rio de Janeiro: Jangada, 1970.
WALD, Arnoldo. Desenvolvimento, revolução e democracia. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1966.
WALD, Arnoldo. Rui Barbosa e a administração pública. Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa Nacional, 1950.
WOGAN, Daniel S. A literatura hispano-americana no Brasil, 1877-1944: bibliografia de crítica, história literária e traduções. Baton Rouge: Louisiana State University Press, 1948.
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