“Tenho a letra, mas não tenho o número”: a luta por direitos humanos no Brasil de “Torto arado”

Resumo

O presente artigo analisa as dificuldades sentidas por comunidades historicamente oprimidas para serem reconhecidas em direitos e em dignidade, especialmente marcadas pela opressão colonial que persiste no Brasil. A partir da análise crítica e jusliterária do romance Torto arado, escrito por Itamar Vieira Junior, que narra a opressão vivida e a luta por condições de vida digna de uma comunidade quilombola na Chapada Diamantina – Bahia, sustenta-se que, para o enfrentamento das formas de opressão, é imprescindível a construção de uma intersubjetividade por parte dos grupos oprimidos que os articule enquanto comunidade e que os municie de letras, números e práxis emancipatórias. Como suporte para articular o imaginário literário às condições concretas dos brasis no Brasil, utilizamos as provocações do pensamento decolonial como substrato para uma proposição crítica dos direitos humanos. O trabalho enlaça, enfim, tanto a partir da literatura quanto do direito, o real e a ficção, o desejo e a facticidade, os antagonismos de um direito que oprime, de uma liberdade escravizada, mas também de uma luta, de vida e morte, por condições de dignidade e por direitos que libertem.