A FALÊNCIA DO PATRIARCADO

DESCONFORTANDO O DIREITO A PARTIR DA OBRA DE JÚLIA LOPES DE ALMEIDA

Resumo

Apesar da tendência dos juristas em acomodar-se ao Direito da maneira que é imposto, é preciso desconfortá-lo para obter avanços concretos na malha social. Nessa perspectiva, Hurtado (2024) identifica um afastamento entre Direito e arte, refletido não apenas nas grades curriculares, mas, principalmente, na tendência da mecanização e “internalização” do aprendizado. Assim, quando se fala na importância da literatura para o Direito, costuma-se argumentar que aquela o fortalece e afia as armas de sua aplicação. Buscamos desafiar a visão internalista, desconfortando o Direito por meio da análise do livro “A falência”, de Júlia Lopes de Almeida. Trata-se, então, de pesquisa bibliográfica cuja análise qualitativa apoiou-se em Hurtado e Grinberg para definir seus resultados. Obteve-se que a obra de Júlia Lopes é um reflexo, ao mesmo tempo que um refletor da realidade sociopolítica que as mulheres viviam no Brasil entre o século XIX e o XX. A análise de sua obra desconforta o Direito ao demonstrar de que forma o paradigma da mulher honesta definiu o rumo da desigualdade de gênero jurídica na época analisada, por meio das personagens Catarina e Camila. Júlia comprova que a maior contribuição da literatura ao Direito deve ser no sentido de incomodá-lo.