Submissões

O cadastro no sistema e posterior acesso, por meio de login e senha, são obrigatórios para a submissão de trabalhos, bem como para acompanhar o processo editorial em curso. Acesso em uma conta existente ou Registrar uma nova conta.

Condições para submissão

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.
  • O trabalho foi apresentado em GT do CIDIL correspondente à edição a que está sendo submetido.
  • A contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra revista; caso contrário, deve-se justificar em "Comentários ao editor".
  • O arquivo da submissão está em formato Microsoft Word, OpenOffice ou RTF.
  • URLs para as referências foram informadas quando possível.
  • As figuras e tabelas estão inseridas no texto, não no final do documento na forma de anexos.

  • O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em Diretrizes para Autores, na página Sobre a Revista.

Diretrizes para Autores

O artigo deve ser enviado em arquivo word e deverá conter, na seguinte ordem:

- Título em português (no máximo, 150 caracteres com espaços)

- Título em inglês (no máximo, 150 caracteres com espaços)

- Nome(s) do(s) autor(es), com a titulação, instituição, cidade, estado e país, link do CV Lattes e e-mail em nota de rodapé numérica. Informar a vinculação do artigo à pesquisa financiada por órgãos de fomento (Capes, CNPq, Fapesp...), sempre que for o caso.

- Resumo (até 200 palavras)

- Palavras-chave (até 5 expressões, separadas por ponto e vírgula, usar letras maiúsculas apenas em nomes próprios)

- Abstract (até 200 palavras)

- Keywords (até 5 expressões, separadas por ponto e vírgula, usar letras maiúsculas apenas em nomes próprios)

- Texto do artigo (contendo Introdução, as seções de desenvolvimento e Conclusão ou Considerações Finais), totalizando, com Referências, de 12 a 25 páginas.

- Referências (listar apenas obras referidas ou citadas)

 

FORMATAÇÃO

Formato: as páginas devem ser configuradas no formato A4, sem numeração, com 3cm nas margens superior e esquerda e 2cm nas margens inferior e direita.

Parágrafos e Margens: no texto, fonte em tamanho 12, recuo de parágrafo de 1,5cm, entrelinha 1,5.

Fonte: Times New Roman.

Resumo: fonte em tamanho 11, espaço simples, sem recuo de margem.

Palavras-chave: separadas por ponto e vírgula, fonte em tamanho 11, espaço simples, sem recuo de margem.

Título do artigo: fonte em tamanho 12, centralizado, em maiúsculas e em negrito.

Subtítulos: numerados a partir da Introdução, inclusive, fonte em tamanho 12, em maiúsculas e em negrito.

Indicações: de títulos de obras, periódicos, artigos, contos, poemas e músicas devem ser em itálico, com apenas a inicial e nomes próprios em letra maiúscula.

Destaques e grifos: nas palavras em destaque ou em expressões estrangeiras deve ser usado itálico (nunca negrito ou aspas).

 

Citações:

As citações diretas com até três linhas devem ser incorporadas ao texto e indicadas pelo uso de aspas; e as citações diretas com mais de três linhas deverão ser destacadas com recuo de 4cm da margem esquerda, sem margem de parágrafo, entrelinha simples, fonte em tamanho 11 e sem aspas. Em todas as citações deve ser indicada a numeração da(s) página(s); e, para as eventuais supressões, deve ser utilizado o símbolo [...].

Todas as referências ou citações devem ser seguidas da indicação bibliográfica, obedecendo a seguinte norma:

-  um autor: (Cervantes, 1987, p. 23) - SÓ A INICIAL EM MAIÚSCULA;

-  dois autores: (Kerchove e Ost, 1997);

-  três ou mais autores: (Marí et al., 1982, p. 128);

-  trabalhos com o(s) mesmo(s) autor(es) e mesma data devem ser identificados por letras minúsculas logo após a data.

    Ex: (Dworkin, 2000a, p. 65) (Dworkin, 2000b).

Obs.: Nos nomes dos autores, só a inicial em letra maiúscula.

 

Notas:

Em fonte tamanho 10, espaço simples e apresentadas no pé da página, devem ser compactas e conter apenas explicações que não possam ser incluídas no texto.

Não são permitidas notas que contenham apenas referências, as quais deverão estar listadas no item 'Referências'.

 

Imagens:

Se o artigo contiver imagens fotográficas e/ou desenhos gráficos, esses deverão ser encaminhados em formato original (.jpeg, .png, .tiff) e em arquivos separados (não inseridos no interior do próprio texto), com resolução mínima de 300 dpi. No texto, deverá ser indicado, através da inserção de legenda, o local aproximado onde deve ser inserida a figura, gráfico, tabela e/ou quadro.

 

Referências:

As referências bibliográficas e de outra natureza devem ser listadas ao final do texto, em ordem alfabética, fonte tamanho 12, espaço simples, seguindo os modelos abaixo:

 

Livros

SOBRENOME, Nome. Título do livro. Cidade: Editora, ano. [total de páginas]p.

SOBRENOME, Nome. Título do livro: subtítulo. Cidade: Editora, ano. [total de páginas]p.

Ex.:

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002. 568p.

TRINDADE, André Karam; GUBERT, Roberta Magalhães; COPETTI NETO, Alfredo (Org.). Direito & literatura: reflexões teóricas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. 226p.

 

 

Capítulos de livros

SOBRENOME, Nome. Título do capítulo. In: SOBRENOME, Nome (ed.). Título do livro. Cidade: Editora, ano. p. [seguido da indicação da página inicial e final separadas por hífen].

Exs.:

CÁRCOVA, Carlos Maria. As inquietações do Dr. Domitilo. In: STRECK, Lenio; TRINDADE, André Karam (Orgs.). Direito e literatura. São Paulo: Atlas, 2013. p. 135-142.

GADAMER, H. G. Problemas de la razón práctica. In: GADAMER, H. G. (ed.). Verdad y metodo II. Salamanca: Sígueme, 1991. p. 293-308.

 

 

Artigos em periódico

SOBRENOME, Nome. Título do artigo. Título do periódico, cidade, v. [indicativo do volume], n. [indicativo do número], p. [páginas inicial e final separadas por hífen], mês abreviado e ano.

Exs.:

TRINDADE, André Karam; GUBERT, Roberta Magalhães. 20 anos de constitucionalismo democrático: avanços, retrocessos e novos desafios em “terrae brasilis”. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre, n. 6, p. 7-14, 2008.

MITTICA, M. Paola. O que acontece além do oceano? Direito e literatura na Europa. Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, n. 1, v. 1, p. 3-36, jan.-jul. 2015.

 

 

Artigos relativos a eventos

SOBRENOME, Nome. Título do trabalho. In: Nome do Congresso (Encontro, Simpósio, etc.), nº, ano, cidade. Anais... Cidade: Editora, ano. p. [seguido da indicação da página inicial e final separadas por hífen].

Ex.:

MOTTA, Ivan Dias da; MOCHI, Cássio Marcel. Lei e legitimidade: conflitos da forma de ser e conflitos da existência de princípios em “Antígona” de Sófocles. In: XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Brasília, 2008. Anais... Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 2435-2052.

 

 

Dissertações e Teses

SOBRENOME, Nome. Título da tese: subtítulo. Tipo de documento [Dissertação, Tese] (grau e área)–Instituição, Cidade, ano da defesa. [número total de folhas] f.

Ex.:

TRINDADE, André Karam. Garantismo versus Attivismo: in difesa d’una teoria garantista della decisione giudiziale. Tese (Doutorado em Direito)–Università Degli Studi di Roma Tre, Roma, 2011. 242 f.

 

 

Citações de Sites e textos eletrônicos

Quando for possível identificar os autores de textos eletrônicos, a referência deve ser feita do seguinte modo:

SOBRENOME, Nome. Título do texto. Disponível em: <URL completa>. Acesso em: dia mês (abreviado até a terceira letra, exceto maio) ano.

Ex.:

POMPEU, Júlio César. Representações sociais sobre autores de crimes em comentários de notícias policiais. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=d6da0257d11fb247>. Acesso em: 11 abr. 2014.

* Neste caso, no corpo do texto, a referência é identificada por (Pompeu, 2014).

 

Se não for possível identificar os autores de textos eletrônicos, deve-se fazer a referência do seguinte modo:

FONTE/SITE. Ano de publicação. Titulo do texto Disponível em: <URL completa>. Acesso em: dia mês (abreviado até a terceira letra, exceto maio) ano.

Ex.:

GLOBO ONLINE, O. Brasil será o país com mais sedes do Instituto Cervantes. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/ cultura/mat/2006/10/25/286393283.asp>. Acesso em: 5 abr. 2008.

* No corpo do texto a citação será (O Globo Online, 2008).

 

 

Jornais e revistas, órgãos e instituições

Todos os textos de jornais e revistas devem constar nas referências bibliográficas. Caso haja autor explícito, a referência é feita pelo seu sobrenome:

SOBRENOME, Nome. Titulo do texto. Fonte (Órgão, Instituição, etc.). Sessão (Coluna, etc.). Cidade, dia mês (abreviado) ano.

Ex.:

MICELLI, S. Um intelectual do sentido. Folha de S. Paulo. Caderno Mais! São Paulo, 7 fev. 1987.

* No corpo do texto, indica-se (Micelli, 1987).

 

Caso não haja um autor e o texto seja de responsabilidade do órgão, faz-se a referência assim:

FONTE (Órgão, Instituição, etc.). Titulo do texto. Cidade, dia mês (abreviado) ano, p. número da página.

Ex.:

CORREIO DO POVO. Os métodos objetivos de verificação que empregamos no RS. Porto Alegre, 5 out. 1945, p. 14.

* No corpo do texto, indica-se (Correio do Povo, 1945).

 

 

Legislação

JURISDIÇÃO (ou cabeçalho da entidade, no caso de se tratar de normas), título, numeração, data e dados da publicação. No caso de Constituições e suas emendas, entre o nome da jurisdição e o título, acrescenta-se a palavra Constituição, seguida do ano de promulgação, entre parênteses.

Exs.:

SÃO PAULO (Estado). Decreto n. 42.822, de 20 de janeiro de 1998. Lex: coletânea de legislação e jurisprudência, São Paulo, v. 62, n. 3, p. 217-220, 1998.

BRASIL. Medida provisória n. 1.569-9, de 11 de dezembro de 1997. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 14 dez. 1997. Seção 1, p. 29514.

BRASIL. Decreto-lei n. 5.452, de 1 de maio de 1943. Lex: coletânea de legislação: edição federal, São Paulo, v. 7, 1943. Suplemento.

BRASIL. Código civil. 46. ed. São Paulo: Saraiva, 1995.

BRASIL. Congresso. Senado. Resolução no 17, de 1991. Coleção de Leis da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, v. 183, p. 1156-1157, maio/jun. 1991.

BRASIL. Constituição (1988). Emenda constitucional n. 9, de 9 de novembro de 1995. Lex: legislação federal e marginália, São Paulo, v. 59, p. 1966, out./dez. 1995.

 

 

Jurisprudência

JURISDIÇÃO. Órgão judiciário competente. Título [natureza da decisão ou ementa] n. [número], partes envolvidas (se houver), relator, local, data e dados da publicação.

Exs.:

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Súmula n. 14. In: ______. Súmulas. São Paulo: Associação dos Advogados do Brasil, 1994. p.16.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas-corpus n. 181.636-1, 6a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Brasília, DF, 6 de dezembro de 1994. Lex: jurisprudência do STJ e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v. 10, n. 103, p. 236-240, mar. 1998.

BRASIL. Tribunal Regional Federal (5. Região). Apelação cível n. 42.441-PE (94.05.01629-6). Apelante: Edilemos Mamede dos Santos e outros. Apelada: Escola Técnica Federal de Pernambuco. Relator: Juiz Nereu Santos. Recife, 4 de março de 1997. Lex: jurisprudência do STJ e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v. 10, n. 103, p. 558-562, mar. 1998.

 

GT 1 Direito, Arte, Literatura e Modernismo

O artigo submetido deve ter sido trabalho apresentado no GT 1 da edição do CIDIL correspondente a dos Anais.

 
 

GT 2 Direito, linguagem e narrativa

O artigo submetido deve ter sido trabalho apresentado no GT 2 da edição do CIDIL correspondente a dos Anais.

 

GT3 O Direito através da literatura

O artigo submetido deve ter sido trabalho apresentado no GT 3 da edição do CIDIL correspondente a dos Anais.

 

GT4 Direito e Humanidades

O artigo submetido deve ter sido trabalho apresentado no GT 4 da edição do CIDIL correspondente a dos Anais.

 

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