A ALEGORIA DO PEIXE SOLTO E DO PEIXE PRESO EM “MOBY DICK”

DIÁLOGOS COM O DIREITO E AS NOÇÕES CONCORRENTES DE JUSTIÇA

Resumo

“Moby Dick”, de Herman Melville, é não só uma das grandes obras da literatura estadunidense, mas também das letras universais. Publicada em 1851, envereda em diversos âmbitos do conhecimento, tais como política, filosofia, religião, economia e — como se pretende aqui destacar — o direito. Este trabalho objetiva traçar paralelos entre a história apresentada pelo escritor e a concepção jurídica exibida na teoria marxista. Por meio de pesquisas bibliográficas e do materialismo histórico-dialético, é possível aceder ao cerne da crítica melvilleana, qual seja, de que o fundamento do direito à propriedade é a força bruta. Em reforço a essa ideia, traz-se à colação dois princípios de distribuição concorrentes denominados por Streeck (2018) como “justiça de mercado” e “justiça social”, comparáveis aos peixes presos e os peixes livres mencionados numa das analogias do livro. As conclusões reforçam a indubitabilidade da ideia de graus de eficácia divergentes sobre a aplicação realizada pelo Estado do justo na contemporaneidade, tomando-se como exemplo o desnível entre a tutela aos direitos à propriedade, cercados de garantias, e os direitos sociais, não raro negligenciados. Assim, abre-se margem para aventar a hipótese de superação da propriedade privada e, por conseguinte, do direito burguês.