COTAS RACIAIS E DEFENSORIA PÚBLICA

“FAÇA A COISA CERTA”

Resumo

Este artigo analisa a atuação da Defensoria Pública diante da promoção da igualdade racial, por meio de uma abordagem interdisciplinar que articula o Direito, a Hermenêutica Negra e o Cinema. Parte-se do reconhecimento da persistência do racismo estrutural nas instituições brasileiras, com destaque para a sub-representação de pessoas negras nos quadros da Defensoria Pública, apesar do avanço normativo das ações afirmativas, como as cotas raciais. A pesquisa utiliza o método dedutivo e uma análise fílmica orientada por referenciais da estética (Rancière), da crítica do discurso (Foucault e Hall) e da hermenêutica jurídica (Moreira e Cover), tomando o filme “Faça a Coisa Certa” (1989), de Spike Lee, como objeto simbólico e narrativo. A partir disso, propõe-se uma leitura do filme como contranarrativa jurídica, capaz de iluminar as tensões entre o direito formal e as vivências raciais. Conclui-se que a Defensoria Pública, enquanto instituição constitucional, não pode se furtar ao compromisso com a efetivação das cotas raciais, assumindo seu papel na luta por justiça racial e enfrentando a própria reprodução de desigualdades em sua estrutura.