UMA SENTENÇA INUSITADA: A NORMA JURÍDICA E O POEMA

REFLEXÕES SOBRE A ARQUITETÔNICA DO GÊNERO DECISÓRIO

Resumo

Neste artigo fazemos reflexões e análises a respeito de uma sentença judicial elaborada em versos, com o objetivo de desvelar as motivações que levaram o magistrado à arquitetônica de um texto “literário”, em uma conjuntura em que deveria se pautar por coerções que determinam a construção de textos jurídicos, de modo especial o gênero sentença. Para fundamentar nossas reflexões, tomamos por base a Análise Dialógica do Discurso, cujos conceitos teórico-metodológicos são depreendidos dos estudos do pensador russo Mikhail Bakhtin e o Círculo. Esses pensadores engendram abordagens diversas para um conjunto de questões a respeito do papel da linguagem em cada acontecimento humano: na vida, na arte, na ciência, na religião, nas leis. Recorremos, também, a autores da área jurídica que abordam a temática de Direito e Literatura e estão em consonância com os pensadores bakhtinianos. Percebe-se que o espaço discursivo em que se concretiza esse enunciado da esfera jurídica - gênero sentença – deixa entrever certa subjetividade em alguns aspectos assumidos pelos sujeitos envolvidos na cena enunciativa. Isso evidencia que o discurso jurídico não é tão somente o ponto de vista do direito, da lei, da voz dogmática, da doutrina.