TERRA ARADA E NÃO HABITADA?

UM DIÁLOGO CRÍTICO A PARTIR DA OBRA TORTO ARADO

Resumo

O presente artigo realiza uma análise interdisciplinar entre Direito e Literatura, utilizando Torto Arado de Itamar Vieira Junior como ponto de partida para discutir a relação entre os trabalhadores rurais e a terra sob a ótica do direito à propriedade. A obra expoe a realidade dos trabalhadores rurais da fazenda Água Negra, onde a exploração da mão de obra em condições análogas à escravidão é estrutural. A análise se concentra na relação desses trabalhadores com a terra, que vai além do material, e na ausência do amparo jurídico que os garanta o direito à propriedade. Inicialmente, explora-se a conexão entre território e identidade, demonstrando como a terra ultrapassa seu valor econômico e se enraíza na ancestralidade e cultura dos personagens. Posteriormente, discute-se a estrutura fundiária excludente do Brasil e a função social da propriedade, destacando a invisibilidade jurídica desses trabalhadores diante das lacunas legislativas brasileiras. Por fim, a interseção entre Direito e Literatura é abordada como ferramenta crítica na compreensão das falhas do ordenamento jurídico e na construção de um direito mais inclusivo. Concluindo que Torto Arado denuncia as desigualdades estruturais no acesso à terra e evidencia a necessidade de uma abordagem jurídica humanizada e comprometida com a justiça social.