A CONDIÇÃO FEMININA E O INCONSCIENTE COLETIVO

NOTAS SOBRE O IMAGINÁRIO JURÍDICO PATRIARCAL

Autores

Resumo

A profundidade da sistemática androcêntrica dificulta a possibilidade de a mulher ressignificar sua condição de subordinação.

O objetivo deste artigo é investigar o condicionamento feminino estabelecido pelo imaginário patriarcal ocidental, com alcance no inconsciente coletivo, e seus impactos no Direito.

O artigo é divido em duas partes. Na primeira, medita-se sobre a subordinação da condição feminina no inconsciente coletivo a partir da obra Totem e Tabu, de Sigmund Freud, da aproximação do ser feminino com o inconsciente nas análises iconográficas de Nise da Silveira e nas representações das mulheres na arte de Pablo Picasso. Na segunda parte, examina-se a materialização do imaginário patriarcal no Direito, com a problemática situação feminina dentro e fora dos portões da Justiça. Por fim, confirma-se a hipótese de que o ser feminino conquista espaços sem escapar do contexto patriarcal, concluindo-se que a opressão misógina é estrutural.

Para tanto, foram utilizados dados quantitativos e qualitativos como imagens iconográficas, jurisprudência, legislação, doutrina clássica e análise de dados.

PALAVRAS-CHAVE: Condição feminina; Inconsciente coletivo; Imaginário patriarcal; Direito.

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Biografia do Autor

Raquel Xavier Vieira Braga, Centro Universitário de Brasília

Doutoranda em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB). Mestra em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2013). Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (2003) e em Direito Empresarial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2009). Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (2001). Membro do Instituto de Estudos Tributários (IET). Assessora Jurídica de Ministra do Supremo Tribunal Federal (2014-2016). Doutoranda em Direito no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Advogada em Brasília.

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Publicado

2025-09-29

Edição

Seção

GT 1