DIREITO TRANS-IN-SUR-GENTE
TRADUÇÃO JURÍDICO-ESTÉTICA EM “QUEM TEM MEDO DE XICA MANICONGO?”
Palavras-chave:
direito trans-in-sur-gente, carnaval, Xica Manicongo, Pajubá, dissidências de gêneroResumo
O artigo analisa o desfile de carnaval “Quem tem medo de Xica Manicongo?” (Paraíso do Tuiuti, 2025) como prática jurídico-estética que tensiona os regimes de inteligibilidade do direito. Seu objetivo é investigar de que modo o desfile reinscreve Xica Manicongo, figura historicamente capturada pelo arquivo inquisitorial, e intervém nas gramáticas de reconhecimento que definem quem pode aparecer como sujeito no espaço público. A metodologia adota triangulação entre a análise interna do enredo, da sinopse, do samba-enredo e do Livro Abre-Alas, os registros audiovisuais do desfile e sua circulação paratextual ampliada. O referencial teórico mobiliza a noção de partilha do sensível, de Jacques Rancière, a Análise do Discurso de matriz francesa, especialmente as categorias de memória discursiva e cena de enunciação, além de aportes da Hermenêutica Negra e das perspectivas decoloniais. O digesto do estudo demonstra que a inversão do arquivo inquisitorial, a monumentalização estética de Xica Manicongo e a emergência pública do Pajubá reorganizam formas de visibilidade, audibilidade e pertencimento. Conclui que o desfile permite formular o conceito de direito trans-in-sur-gente e evidencia o carnaval como espaço de elaboração conceitual e disputa ontopolítica no campo jurídico.
