VENÂNCIO EM “TUDO É RIO”: A CONSTRUÇÃO DO SUJEITO AGRESSOR E A PERFORMATIVIDADE DA MASCULINIDADE VIOLENTA COMO ESPELHO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Resumo

O artigo investiga as potencialidades do diálogo entre o Direito e a Literatura na interpretação e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, tomando como referência o romance Tudo é Rio, de Carla Madeira. A análise do personagem Venâncio busca compreender como a narrativa literária ilumina dimensões subjetivas e estruturais da violência de gênero que o discurso jurídico tradicional tende a silenciar. O estudo adota a hermenêutica jurídica crítica de Lenio Streck, defendendo a leitura do Direito comprometida com historicidade, linguagem e dignidade humana, contra formalismo e positivismo que reduzem o fenômeno jurídico à aplicação mecânica da norma. A literatura permite adentrar o universo emocional, simbólico e cultural dos sujeitos envolvidos, revelando como a masculinidade violenta é construída socialmente e reproduzida por valores patriarcais. O artigo demonstra que a literatura atua como instrumento hermenêutico capaz de humanizar o Direito, oferecendo caminhos interpretativos mais sensíveis à complexidade da violência doméstica. Mostra ainda que a Lei Maria da Penha, embora avançada, exige aplicação que considere dimensões afetivas e sociais, permitindo repensar o papel do Direito na promoção da justiça e transformação cultural, tornando a literatura espaço de reflexão e resistência simbólica, inspirando interpretações jurídicas mais humanas e dignas.