A VOZ DAS INVISÍVEIS: ANÁLISE SOBRE O ENCARCERAMENTO FEMININO COM BASE NA OBRA PRISIONEIRAS DE DRAUZIO VARELLA
Palavras-chave:
Encarceramento feminino, Desigualdade de gênero, Sistema Penitenciário, Políticas Públicas, Direitos das mulheresResumo
"Prisioneiras", última obra da trilogia sobre o sistema carcerário brasileiro do médico e escritor Drauzio Varella, retrata a rotina e as experiências de mulheres em unidade prisional, evidenciando situações decorrentes do encarceramento feminino. O presente trabalho analisa aspectos teóricos e práticos que norteiam o sistema penitenciário feminino brasileiro, com enfoque nas desigualdades de gênero que afetam as mulheres intra e extramuros. Fundamentado na constatação de que o sistema prisional foi concebido para homens e posteriormente adaptado às mulheres, debate-se em que medida o sistema penal reafirma tais desigualdades em seus múltiplos aspectos. Objetiva-se traçar um panorama do encarceramento feminino, destacando a ineficácia do sistema penal na promoção da igualdade de gênero e a necessidade de políticas públicas voltadas à inclusão social. A pesquisa, de cunho bibliográfico descritivo, analisa dados do Ministério da Justiça, do Relatório de Informações Penais, obras jurídicas de reconhecido respaldo técnico e estudos correlatos. Conclui-se que o ambiente prisional, conforme demonstrado pela obra analisada, é inóspito e estigmatizante, perpetuando violações aos direitos das mulheres encarceradas e distanciando-se dos fins ressocializadores da pena.