SEGREGAÇÃO URBANA EM O CORTIÇO: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO À CIDADE NO BRASIL

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar o fenômeno da segregação socioespacial brasileira a partir de uma abordagem interdisciplinar entre Direito e Literatura, utilizando a obra O cortiço, de Aluísio Azevedo, como ponto de partida. Em diálogo, exploram-se trechos do diário de Carolina Maria de Jesus para elucidar questões que expõem os pilares corrompidos no processo de formação urbana: o desenvolvimento de espaços onde a desigualdade e a miséria são ocultadas para manter a sensação de progresso das cidades, constituindo um mecanismo que opera nos moldes da violência objetiva; e a cidadania mutilada de seus habitantes. O romance ilustra a marginalização dos personagens e sustenta debates sobre a deterioração da dignidade da pessoa humana. A análise qualitativa e bibliográfica, de caráter dedutivo e exploratório, aprofunda-se ainda na luta pela implementação da política urbana no Brasil e nas influências do Movimento Nacional pela Reforma Urbana (MNRU) nesse processo. Conclui-se, portanto, que a literatura, ao explorar tais temas com maior criticidade, oferece uma reflexão mais aprofundada que, além de moldar nossa consciência moral, reforça sua relevância jurídica na busca pela igualdade.