O LIVRO COMO LIBERDADE: A REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA SOB UMA PERSPECTIVA CRÍTICA E LITERÁRIA

Resumo

O presente trabalho analisa a remição de pena por meio da leitura no sistema prisional brasileiro, compreendendo-a como política pública que ultrapassa a dimensão do benefício jurídico e se configura como instrumento de transformação subjetiva e social. Parte-se da concepção da leitura como forma de liberdade simbólica, capaz de contribuir para a reconstrução da identidade do sujeito privado de liberdade. O objetivo consiste em investigar de que maneira a leitura pode contribuir não apenas para a redução da pena, mas também para a emancipação intelectual e o resgate da cidadania da pessoa apenada. A análise fundamenta-se na teoria das interseccionalidades de Patricia Hill Collins, considerando que a população carcerária é majoritariamente composta por sujeitos submetidos a múltiplas opressões de classe, raça e gênero, fatores que os mantêm em ações de marginalização social. A metodologia adotada baseia-se em revisão bibliográfica crítica e análise documental, incluindo normativas como a Recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça e experiências práticas de remição pela leitura. Conclui-se que a leitura se configura como prática transformadora, contribuindo para processos de ressocialização, fortalecimento da autoestima e reconstrução de trajetórias sociais.