A LEI E A MÁQUINA: VIOLÊNCIA, BIOPOLÍTICA E EXCEÇÃO EM KAFKA

Resumo

O presente artigo propõe uma crítica à modernidade jurídico-política a partir da interlocução entre direito e literatura, tomando como objeto as obras O Processo e Na Colônia Penal, de Franz Kafka, em diálogo com a filosofia de Walter Benjamin, de Michel Foucault e de Giorgio Agamben. Parte-se da premissa que a literatura kafkiana não apenas representa o direito, mas o desvela em sua dimensão estruturalmente violenta, evidenciando a crise das promessas modernas de racionalidade e emancipação jurídica. Metodologicamente, o estudo insere-se no campo do Direito e Literatura, orientado por uma abordagem hermenêutico-fenomenológica, compreendendo o texto literário como dispositivo crítico. A análise comparativa evidencia Na Colônia Penal como expressão do paradigma soberano, marcado pela inscrição da lei no corpo, e O Processo como manifestação de uma racionalidade biopolítica, caracterizada pela difusão do poder e internalização da culpa. Em diálogo com Benjamin, demonstra-se a permanência da violência no direito; com Agamben, sustenta-se a exceção como paradigma de governo; e, com Foucault, evidencia-se a articulação entre soberania, disciplina e biopolítica. Conclui-se que Kafka permite desnaturalizar o direito, revelando sua dimensão política e violenta.