OS DESAFIOS DA INTERPRETAÇÃO E O SOLIPSISMO JUDICIAL

UMA ANÁLISE A PARTIR DE MACHADO DE ASSIS E SHAKESPEARE

Resumo

A partir dos pressupostos do Direito na Literatura, este estudo examina os desafios da tarefa interpretativa e os problemas do solipsismo judicial com base nas obras A cartomante e O espelho, de Machado de Assis, e O mercador de Veneza e Medida por medida, de William Shakespeare, buscando verificar como a Literatura contribui para a análise-interpretativa dessa temática jurídica. Assim, inicialmente, faz-se um rápido panorama do atual cenário jurídico brasileiro e do papel que a Literatura exerce na construção de conhecimento e pensamento crítico, com a linguagem e reflexão. Na sequência, apresenta-se um conceito dos assuntos escolhidos, interpretação e solipsismo, e sua relevância jurídica, para, a partir de uma síntese das obras mencionadas, examinar a maneira que esses problemas são abordados pelos autores e quais lições podem ser extraídas da Literatura e transpostas ao Direito. Ao final, conclui-se que o Direito, enquanto fenômeno histórico-social complexo, é composto por elementos endógenos e exógenos cuja combinação auxilia em sua compreensão, de forma que a Literatura, pela linguagem, personagens, histórias e por já ter enfrentado temas como superinterpretação, interpretação literal, subjetivismo e solipsismo, oferece exemplos e lições de grande valia ao Direito. A metodologia utilizada foi a analítica-descritiva, de investigação bibliográfica.