SEM MASSACRE: O DOMÍNIO DA MEMÓRIA NAS NARRATIVAS HISTÓRICAS

Resumo

O esquecimento de períodos autoritários nas histórias oficiais dos ordenamentos jurídicos constitui uma técnica de supressão das memórias subterrâneas, reflexa de atos de dominação política. Utilizando os conceitos de memória enquadrada, memórias subterrâneas e função do não-dito formulados por Michael Pollak, este artigo analisa como o Massacre de Jeju (1948-1954) foi suprimido pela história oficial sul-coreana por décadas, constituindo exemplo paradigmático de dominação pela memória. A pesquisa articula essa análise histórica com o romance Sem Despedidas (2021), da escritora Han Kang, vencedora do Prêmio Nobel de Literatura em 2024, que discorre sobre a construção narrativa desse silêncio e da disputa de vozes que o atravessa. Questiona-se qual o lugar da memória coletiva nas práticas políticas de exercício do poder, objetivando-se caracterizar o duplo-efeito da memória oficial — a fomentação do pertencimento e o reforço da marginalização — e investigar a dimensão emancipatória da memória na perspectiva da Crítica Hermenêutica do Direito de Lenio Streck. A metodologia é fenomenológico-hermenêutica, aliada à revisão bibliográfica. Conclui-se que o controle da memória constitui uma forma específica de dominação jurídico-política que compromete a identidade dos grupos marginalizados e a emancipação dos indivíduos.