SE A INSÂNIA LEVA À CASA VERDE DE SIMÃO BACAMARTE, A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA LEVA AO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Resumo

Propõe-se um diálogo entre o “O Alienista” (Assis, 2008) e a prisão preventiva decretada com fundamento na garantia da ordem pública. O conto machadiano narra a figura de Bacamarte, que decide, com o aval do Legislativo de Itaguaí, instaurar a denominada Casa Verde, para internar as pessoas diagnosticadas com insânia (Assis, 2008). De forma discricionária, ante à ausência de um conceito sobre o que era ou não loucura, Bacamarte internou diversas pessoas com base em sua onipotência (Assis, 2008). Também sofre de ausência de precisão semântica a expressão garantia da ordem pública, enquanto fundamento para a decretação de prisão preventiva no Brasil (Brasil, 2025). Até o final de 2024, o Brasil registrou mais 182.855 presos provisórios (Ghelfi, 2025). Será analisado um recente julgado do Superior Tribunal de Justiça sobre a temática (Brasil, 2025), além da prisão preventiva calcada na garantia da ordem pública, em face da sua imprestabilidade cautelar (Lopes Jr, 2014).