ENTRE BABEL E O TRIBUNAL: PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM DOM CASMURRO

Resumo

RESUMO: O artigo investiga a valoração da palavra em crimes sexuais a partir de Dom Casmurro, de Machado de Assis. Na obra, se encena um tribunal narrativo unilateral: Dom Casmurro acusa Capitu de adultério. A acusação no romance explicita um risco epistêmico real ao confundir verossimilhança com verdade. A inversão de gênero em relação ao padrão contemporâneo dos crimes sexuais não enfraquece a pesquisa; ao contrário, a fortalece por critério igualitário. O método adotado é qualitativo, exploratório-analítico, com triangulação entre narratologia, principiologia processual penal, psiquiatria heurística e teoria do standard probatório. O protocolo proposto como resultado opera em três passos: mapear a focalização, testar a confiabilidade narrativa e reconduzir a análise à exigência de corroboração mínima externa. O resultado conduziu a uma conclusão bifurcada. Não foi objeto do artigo concluir se Capitu traiu ou não. No plano jurídico-processual, a acusação de Dom Casmurro não supera a dúvida razoável; também não há base clínica ou pericial para rotular Dom Casmurro como paranoico/TEPT-C. No plano literário-moral, o contexto do realismo oitocentista e o conjunto indiciário sustentam alta plausibilidade do adultério. Conclui-se que a literatura pode funcionar como laboratório metodológico para qualificar a análise da prova pessoal, reduzindo erros judiciais.