DIREITO, LITERATURA E RESSOCIALIZAÇÃO: ANÁLISE COMPARADA DE PROGRAMAS DE LEITURA EM CONTEXTOS PRISIONAIS

Resumo

Este trabalho mapeia, compara e propõe modelos de intervenção que utilizam a literatura como ferramenta de reflexão crítica e de política pública penal. Partindo da tradição Direito & Literatura (White, 1973; e outros), analisam-se programas implementados em países que empregam leitura orientada, clubes do livro e outras práticas baseadas em textos literários, com efeitos sobre responsabilização, linguagem jurídica e resultados penais (remição, comportamento carcerário e reintegração). O objetivo é mapear evidências internacionais e propor um modelo aplicável ao Brasil. Como método investigativo, utiliza-se a revisão narrativa com análise comparada de programas e síntese de indicadores mensuráveis. Os resultados reúnem evidências da remição pela leitura no Brasil (Res. CNJ n.º 391/2021), que prevê até 48 dias de pena remidos por ano mediante avaliação escrita; da biblioterapia sentencial nos Estados Unidos (Changing Lives Through Literature), alternativa ao encarceramento associada à redução de reincidência; e dos grupos de leitura em prisões no Reino Unido (Prison Reading Groups). Articula-se, ao final, metodologia aplicável à realidade brasileira, com desenho de avaliação pré-pós e indicadores de impacto. Conclui-se que a literatura, quando institucionalizada com critérios e avaliação, configura-se como vetor de justiça ressocializadora, linguagem cidadã e redução de danos penais, recomendando-se sua adoção expandida e monitorada.