O QUE É O DIREITO? O CRITERIALISMO E “PARTHENOPE” COMO ALEGORIA DA ELABORAÇÃO (IN)CORRETA DA PERGUNTA

Resumo

No filme Parthenope: Os Amores de Nápoles, ocorre um diálogo entre Parthenope e o Professor Marotta sobre o que é antropologia. Num primeiro momento, o professor limita-se a uma resposta criterial. Anos depois, a mesma pergunta será respondida de forma distinta e autêntica. A partir desse diálogo, este trabalho propõe-se a investigar o cinema como espaço de reflexão jurídica. Busca-se compreender de que modo a narrativa pode revelar modos diversos de elaboração da pergunta sobre o ser e o Direito. O objetivo consiste em direcionar a pergunta “o que é antropologia?” para interrogar o modo de perguntar “o que é o Direito?”, tendo como base a obra O que é isto, a filosofia?, que destaca o ato de perguntar como inauguração de um caminho de pensamento. O trabalho também dialoga com o conceito de carnavalização de Luís Alberto Warat, como hipótese para compreender por que Parthenope é capaz de acolher a resposta autêntica. O método de abordagem é o hermenêutico, em que linguagem e fatos são compreendidos no horizonte da historicidade e não em um sistema fechado de referências. O diálogo entre cinema, filosofia e Direito mostra-se, assim, como via produtiva de reabertura da pergunta pelo ser no fenômeno jurídico.