UMA ANÁLISE FENOMENOLÓGICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A PARTIR DE OS IRMÃOS KARAMAZOV

Resumo

O presente artigo analisa as formas pelas quais o princípio da dignidade da pessoa humana se manifesta como fundamento axiológico na obra Os Irmãos Karamazov, de Fiódor Dostoiévski. Investiga-se de que modo a representação literária das vulnerabilidades contribui para a compreensão da constituição do sujeito de direitos e para a reflexão sobre a eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Problematiza-se, ainda, como a questão da liberdade influencia a autodeterminação dos sujeitos e suas lutas por reconhecimento em um contexto polifônico marcado por vozes dialogicamente cindidas e contraditórias. Metodologicamente, adota-se a hermenêutica fenomenológica, com aportes dos estudos jusliterários, a partir da análise das figuras de Snieguirióv e sua família, de Lisavieta Smierdiáchaia e das memórias do stárietz Zóssima. Conclui-se que a literatura constitui instrumento de humanização do direito, ao permitir a rememoração das lutas pelo reconhecimento e a projeção de horizontes de superação e  reconstrução ética do tecido social.