LUZ, CÂMERA, IAS: UMA ANÁLISE ÉTICO-JURÍDICA FRENTE ÀS RELAÇÕES AFETIVAS ENTRE HUMANOS E INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS

Resumo

De desenhos a séries, as produções audiovisuais buscam cativar o imaginário coletivo ao projetar futuros marcados por inovações e pela constante interação entre humanos e tecnologia, seja em perspectivas utópicas ou distópicas. Nesse contexto, o cinema frequentemente antecipa e inspira cenários sociais emergentes, como as interações afetivas entre humanos e Inteligências Artificiais (IAs), possibilitadas pela chamada Computação Afetiva (Affective Computing). Desenvolvida no MIT Media Lab por Rosalind Picard (1997), essa área visa aprimorar sistemas computacionais para reconhecer, interpretar e responder às emoções humanas. O que antes parecia ficção torna-se cada vez mais realidade, levando indivíduos a transitarem entre o mundo real e o virtual, ou até a vivenciarem ambos simultaneamente. Observa-se, assim, o crescimento na busca por ferramentas de IA — como Gatebox, Replika e ChatGPT — com a finalidade de estabelecer relações afetivas. A ausência de regulamentação e de debates jurídicos sobre o tema pode gerar implicações ético-jurídicas relevantes, tanto a curto quanto a longo prazo, como a exploração emocional dos usuários. O presente estudo analisa tais impactos à luz de casos concretos, adotando abordagem qualitativa, com método comparativo e perspectiva crítica.