Direito e literatura: o problema da decisão em “Billy Budd”, de Melville

Resumo

O estudo do Direito a partir da Literatura, embora ainda recente no Brasil, vem sendo desenvolvido desde o início do século XX, tanto na Europa como nos Estados Unidos. Neste contexto, considerando o protagonismo judicial que caracteriza o paradigma do Estado Democrático de Direito, o presente trabalho propõe a leitura e análise da figura do juiz – e do papel por ele desempenhado na realização da justiça – a partir da obra Billy Budd, de Melville, tendo em vista o modo como é colocado o problema da decisão. Tal proposta parte da premissa de que a aproximação dos campos jurídico e literário permite que os juristas assimilem a capacidade criadora, crítica e inovadora da literatura e, assim, transcendam as barreiras colocadas pelo sentido comum teórico, além de reconhecerem a importância do caráter constitutivo da linguagem, especialmente dos paradigmas da intersubjetividade e da intertextualidade.