O ALIENISTA E O DECISIONISMO JURÍDICO: UMA LEITURA HERMENÊUTICA DA LOUCURA NORMATIVA

Resumo

RESUMO: Machado de Assis, em O Alienista, revela com ironia os perigos do racionalismo que, sob o disfarce da objetividade, transforma o ato de compreender em um exercício de poder. A figura de Simão Bacamarte simboliza o intérprete que absolutiza a própria razão, dissolvendo o sentido da norma e o diálogo com a comunidade. A narrativa antecipa o dilema do decisionismo jurídico contemporâneo, no qual o julgador substitui a hermenêutica pela vontade. À luz da hermenêutica filosófica de Gadamer e da Crítica Hermenêutica do Direito de Lenio Streck, o conto denuncia o fechamento do círculo interpretativo. Em diálogo com Dworkin, evidencia-se que a coerência e a integridade são condições éticas da decisão jurídica. Conclui-se que a hermenêutica é um exercício de responsabilidade capaz de impedir que a racionalidade jurídica se converta em loucura normativa.