De uma república aracdiana ao positivismo kelsiano: a busca pela “lei perfeita”
Palavras-chave:
norma jurídica, procedimentos eleitorais, teoria kelseniana.Resumo
O artigo pretende relacionar o conto machadiano A sereníssima república com a obra do austríaco Hans Kelsen. Para tanto, a análise se dará a partir da forma pela qual as aranhas articulam os procedimentos eleitorais para alcançar o sentido único da norma. A cada nova eleição, arbítrios são identificados, fazendo com que as aranhas busquem novas soluções, livres de fraudes e vícios. Muito embora a busca pelo sentido unívoco da norma ou do procedimento seja pretendido pela república aracnídea, Kelsen, em seus escritos da Teoria Pura do Direito, alerta-nos no sentido de que não há uma única resposta correta. Na verdade, a chamada moldura do direito avança na perspectiva de abarcar as soluções possíveis para um caso concreto e não somente uma única solução. Dessa forma, pretende-se demonstrar que as várias tentativas seguidas das aranhas em reformar a lei para corrigir os defeitos da norma seria um bom arquétipo da busca do positivismo pela lei perfeita. Além disso, intenta-se relacionar a teoria kelseniana ao mencionado argumento, no sentido de que para o filósofo, não existe apenas um único sentido na lei. Com efeito, pretende-se verificar que o problema não é o texto, mas sim o que se faz com ele.Downloads
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Referências
ASSIS, Machado. Papéis avulsos. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
CARNAP, Rudolf. The logical syntax of language. Trad. de Amethe Smeaton. Illinois: Open Court, 2002.
COMTE, August. Curso de filosofia positiva. Trad. de José Arthur Giannotti e Miguel Lemos. São Paulo: Abril Cultural, 1978.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 6. ed. Trad. de João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito. 3. ed. Trad. de José Lamego. Lisboa: Fundação Calouse Gulbenkian, 1997.
WITTGENSTEIN, Ludwig. Tractatus logico-philosophicus. Trad. de José Arthur Giannotti. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1968.