Plenária maluca: o julgamento de Pedrinho, o lúdico e o direito

Autores

  • Hugo Rafael Pires dos Santos Universidade do Norte Pioneiro (UNIOESTE)
  • Renato Bernardi niversidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

Palavras-chave:

aspectos racistas, Caçadas de Pedrinho, Monteiro Lobato, universo lúdico, direito, conflito.

Resumo

O Supremo Tribunal Federal julgará, em sessão plenária, o Mandado de Segurança n°. 30.952, impetrado na Corte Suprema pelo Instituto de Advocacia Racial e pelo técnico em gestão educacional Antonio Gomes da Costa Neto, suscitando eventuais aspectos racistas na obra Caçadas de Pedrinho, do escritor Monteiro Lobato. Diante disso, o presente artigo apresentará um julgamento feito pelos próprios personagens do autor, que contará também com a participação especial de um quadro expressionista de Anita Malfatti. O objetivo deste trabalho é aproximar do Direito o universo lúdico que envolve o tema, visando a resolver o conflito entre os princípios constitucionais da liberdade de expressão e do repúdio ao racismo.

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Biografia do Autor

Hugo Rafael Pires dos Santos, Universidade do Norte Pioneiro (UNIOESTE)

Graduado em Letras/Literatura pela Universidade do Norte Pioneiro (2009); Acadêmico de Direito nas Fio – Ourinhos, SP.

Renato Bernardi, niversidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – ITE-Bauru (1992), Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino – ITE-Bauru (2003) e Doutor em Direito do Estado (sub-área Direito Tributário) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2009). Foi Coordenador da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO (2006/2007). Coordenador do PROJURIS Estudos Jurídicos Ltda. Professor efetivo do curso de Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado - e do curso de Graduação da Faculdade de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP, Campus de Jacarezinho. Professor dos cursos de pós-graduação lato sensu - Especialização - do PROJURIS/FIO. Professor licenciado do curso de Graduação da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. Tem experiência na gestão acadêmica e na docência superior na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Tributário e direito administrativo. autor de vários artigos na área jurídica e do livro a inviolabilidade do Sigilo de Dados. Procurador do Estado de São Paulo desde 1994.

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Anais do II CIDIL

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Publicado

2016-06-29

Edição

2014

Seção

GT 1