Produção científica em direito e literatura no Brasil

Resumo

O campo de estudo “Direito e Literatura” tem se revelado como uma abordagem inovadora no âmbito de pesquisa e aprendizado do direito. Por meio das artes, aproxima-se o jurista de seu objeto de estudo: a literatura como intermediadora do estudo permite a maior sensibilidade e contextualização social das questões jurídicas, mostrando-se, assim, com uma das principais ferramentas para uma crítica contundente à realidade autorreferencial e normativista do direito brasileiro. Apesar do ramo abarcado pelo tema “Direito e Literatura” ser bastante promissor, falta uma sistematização dos resultados obtidos nas pesquisas realizadas nessa área. O artigo pretende demonstrar esses resultados, por meio do levantamento e análise dos artigos apresentados nos Encontros Nacionais do Conselho de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), no grupo de trabalho “Direito, Arte e Literatura”, nos anos de 2010 a 2016. Todos os artigos publicados nos anais dos eventos foram lidos, analisados e catalogados para que se obtivesse um panorama da produção na área. Por fim, acredita-se que o trabalho desenvolvido abre espaço para pesquisas mais específicas a serem desenvolvidas a partir dos dados coletados e das conclusões retiradas, sempre com o objetivo de compreender e divulgar a abordagem do Direito com referenciais artísticos.