Contribuições da literatura para a formação do jurista: uma análise da obra “O estrangeiro”

Autores

Palavras-chave:

decisão judicial, "O estrangeiro", literatura.

Resumo

Refletir a decisão judicial sob o paradigma hermenêutico é um convite a compreender e aplicar melhor o Direito, isso porque, através do método hermenêutico é possível extrair determinados meios de direcionar o processo decisório para o caminho que melhor assegure os direitos e garantias individuais do cidadão e que melhor atenda à demanda de uma Estado Democrático de Direito. A problemática que envolve a decisão judicial foi analisada através da obra “O Estrangeiro”, de Albert Camus, a qual denuncia as deficiências de uma prestação jurisdicional contrária à ordem legal e aos princípios fundamentais. Em linhas gerais, o presente trabalho pretende refletir o problema da prestação jurisdicional arbitrária, através da Literatura, sob uma perspectiva democrática, buscando alferir um Direito mais comprometido com a observância da lei, bem como com os princípios da Constituição Federal.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marília Athayde Guerra, Unisinos; Universidade Federal de Santa Maria.

Graduada em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA); aluna do curso de especialização em Direito Penal e Processo Penal da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS); membro do grupo de pesquisa PHRONESIS da Universidade Federal de Santa Maria; Advogada; Santa Maria, RS, Brasil.

Referências

BULFINCH, Tomas. O livro de ouro da mitologia grega – histórias de deuses e heróis. 26ª ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 2002.

FOUCULT, Michel. Ditos e escritos: estética, literatura e pintura.Rio de Janeiro: Forense, 2001.

GRAU, Eros Roberto. O direito posto e o direito pressuposto. 9ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2014.

LOPES JR., Aury. Introdução crítica ao processo penal: fundamentos da instrumentalidade constitucional. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

PONGE, Roberto. In programa Direito e Literatura exibido no dia 30 de julho de 2010.

STTRECK, Lenio Luiz. Constitucionalismo, Jurisdição Constitucional e Estado Democrático de Direito: ainda é possível falar em Constituição dirigente e compromissária? Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unidade Ciências Jurídicas da Unisinos. São Leopoldo. 2001.

STRECK, Lenio Luiz. Verdade e consenso – constituição, hermenêutica e teorias discursivas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) crise. Uma exploração hermenêutica da construção do direito.5ª Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição de 1988. 3ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

WARAT, Luís Alberto. Introdução Geral ao Estudo do Direito, I: Interpretação da lei. Temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1994.

Downloads

Publicado

2018-08-18

Edição

Seção

GT 2 Direito, linguagem e narrativa