O NATAL BRANCO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL: VERDADE, MEMÓRIA E PROCESSO ATRAVÉS DE "BLACK MIRROR"
Palavras-chave:
Black Mirror, Direito Processual Penal, Falsas Memórias, Direitos e garantias fundamentais.Resumo
A relação da verdade com a memória é uma questão recorrentemente abordada na série britânica Black Mirror. Como exemplos dessa recorrência, podemos citar os episódios The Entire History of You, White Christmas e Crocodile. Apesar de terem sido exibidos em diferentes temporadas, trazem à tona questionamentos que muito interessam ao mundo jurídico. A este estudo interessa o diálogo que as obras ficcionais podem estabelecer com a ciência jurídica, na medida em que estas podem ser utilizadas para traçar prognósticos acerca das alterações legislativas que serão necessárias para disciplinar a nova dinâmica das relações sociais, profundamente alteradas em decorrência do surgimento de novas tecnologias. Uma das problemáticas relacionadas à questão da memória diz respeito às falsas memórias, que são distorções que podem levar o indivíduo a desenvolver lembranças de fatos que não ocorreram ou que se desenrolaram de forma diversa da recordação apresentada por outras pessoas que presenciaram o mesmo acontecimento.
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Referências
BALDASSO, F; ÁVILA, G. N. A. Repercussão do Fenômeno das Falsas Memórias na Prova Testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP), v. 4, p. 317-409, 2018.
BERNARDO, Gustavo. O livro da metaficção. Rio de janeiro: Tinta Negra, 2010, 278 p.
BOBBIO, Norberto. A era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992, 219 p.
BRAINERD C. J. Murder must memorize. Journal of Memory and Language. 2003; p. 547–555. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC3883810/?report=classic. Acesso em: 19 dez. 2018.
BRASIL. Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Rio de Janeiro, 1941. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689.htm. Acesso em: 10 dez. 2018.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituição.htm. Acesso em 05 jan. 2019.
BROWN, Michelle; RAFTER, Nicole. Criminology goes to the movies: Crime theory and popular culture. Nova Iorque: New York University Press, 2011. 240 p.
CABRERA, Julio. O cinema pensa: uma introdução à filosofia através dos filmes. Rio de Janeiro: Rocco Digital, 2012. 400 p.
CECCAGNO, Douglas. A verdade real do direito e a ficção da literatura. Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, RDL, v. 1, n. 2, p. 285-299, jul.-dez. 2015. Doi: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.12.285-299.
DI GESU, Cristina. O Reflexo da Falsificação da Lembrança no Ato de Reconhecimento. Boletim Informativo IBRASPP. Ano 03, n° 04, 2013. Disponível em: http://www.ibraspp.com.br/wp-content/uploads/2010/08/Boletim04_IBRASPP.pdf. Acesso em 05 jan. 2019.
GIACOMOLLI, Nereu José. A fase preliminar do processo penal: crises, misérias e novas metodologias investigativas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. 201 p.
GLAUBER, Willians. Os bastidores das séries antológicas e como elas funcionam. Disponível em: http://www.saraivaconteudo.com.br/Materias/Post/59657. Acesso em 23 jul. 2017
GOLDSCHMIDT, James. Problemas Jurídicos y Políticos del Proceso Penal. Barcelona: Bosch Casa Editorial, 1935. 128 p.
HARARI, Yuval Noah. Sapiens: uma breve história da humanidade. Tradução de Janaína Marcoantonio. Porto Alegre: L & PM Editores, 2016. 464 p.
HILÁRIO, Leomir Cardoso. Teoria crítica e literatura: a distopia como ferramenta de análise radical da modernidade. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/literatura/article/viewFile/21757917.2013v18n2p201/25995. Acesso em: 10 set. 2017.
JACOBY, Russell. Imagem imperfeita: pensamento utópico para uma época antiutópica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007, 285 p.
LOFTUS, Elizabeth; PALMER, J.C. Reconstruction of automobile destruction: An example of the interaction between language and memory. Journal of Verbal Learning & Verbal Behavior, 1974, p. 585-589.
LOFTUS, Elizabeth. Criando Falsas Memórias. In: Revista Scientific American. Ano 3, n. 277, set. 1997.
LOPES Jr., Aury. Direito Processual Penal e sua conformidade constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. 685 p.
LOPES Jr.. Aury. Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva, 2015. 1160 p.
LUCENA, Jorge Martínez; BARRAYCOA, Javier. Black Mirror: Porvenir y tecnologia. Barcelona: Editorial UOC, 2017. 182 p.
MARÍ, Enrique E. Derecho y literatura, algo de lo que si se puede hablar pero em voz baja. Disponível em: http://www.biblioteca.org.ar/libros/142007.pdf. Acesso em 22 nov. 2018.
MARTINEZ, Renato de Oliveira; OLIVO, Luiz Carlos Cancellier. Direito e Cinema: Repercussões no ensino jurídico. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/publicacao/uninove/livro.php?gt=54 Acesso em: 01 set. 2018.
MAZZONI, Giuliana. Crimes, Testemunhos e Falsas Recordações. In: Revista Viver Mente & Cérebro. São Paulo, ano 1, n.149, jun. 2005.
MIRANDA COUTINHO, Jacinto Nelson de. O papel do novo juiz no processo penal: Crítica à Teoria Geral do Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. 230 p.
NUCCI, Guilherme de Souza. Provas no Processo Penal. Rio de Janeiro: Forense, 2015. 312 p.
OLIVEIRA, Eugêncio Pacelli de. Curso de processo penal. São Paulo: Atlas, 2015. 1047 p.
POMPEU, Ana. Perícia Técnica: Exame de DNA pode ser usado para basear absolvição, decide Supremo. In: Revista Consultor Jurídico. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-dez-18/exame-dna-usado-basear-absolvicao-decide-stf. Acesso em 27 dez. 2018.
REIS PINTO, Sandra Mônica. Ficção Científica, Direito e Ética. Disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/6500-6499-1-PB.pdf. Acesso em 20 nov. 2018
ROSA, Alexandre Morais da. Limite penal: Para você que acredita em verdade real, um abraço. In: Revista Consultor Jurídico. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-fev-16/limite-penal-voce-acredita-verdade-real-abraco. Acesso em 10 dez. 2018.
SCHWARTZ, Germano. Direito e Literatura: proposições iniciais para uma observação de segundo grau do sistema jurídico. Disponível em: http://livepublish.iob.com.br/ntzajuris/lpext.dll/Infobase/1c2b7/1c310/1c77b?f=templates&fn=document-frame.htm&2.0. Acesso em 12 set. 2018.
STRECK, Lenio Luiz; TRINDADE, André Karam (orgs). Direito e Literatura: da realidade da ficção à ficção da realidade. São Paulo: Atlas, 2013. 248 p.
