A OBRA KAFKIANA, O PROCESSO, SOB A PERSPECTIVA DA SUPOSTA “CRISE DO JUDICIÁRIO” ENCONTROS COM A REALIDADE JURÍDICA BRASILEIRA.

Resumo

O presente trabalho busca, a partir da utilização do Direito na Literatura, construir críticas sobre as dificuldades enfrentadas por Josef K., personagem principal da obra Kafkiana, realizando uma relação entre as questões problemáticas do judiciário retratadas na literatura e a realidade do judiciário brasileiro. Por meio de um recorte temporal que compreende o pós-Constituição de 1988, o trabalho pretende trazer uma análise crítica dos problemas que vêm sendo retratados como reflexo de uma suposta crise do judiciário. Discute-se na presente obra porque o termo crise do judiciário é equivocado, trazendo uma perspectiva da existência de uma crise de legitimidade, o qual aborda o conceito da legitimidade e o porquê de ela encontrar-se em estado de crise.  Esta análise vem estribada no estudo de duas manifestações desta crise de legitimidade, que foram detectadas por meio da obra literária: a primeira manifestação diz respeito à morosidade processual, como um desafio para efetivar o princípio da duração razoável do processo; a segunda manifestação representada pela arbitrariedade das decisões judiciais. Neste ponto evidencia-se, assim como Josef enfrentou um judiciário burocrático e infetivo, que embaraçava o direito de acesso à justiça, assim encontra inúmeras pessoas vivenciando violações de seus direitos fundamentais constantemente perante o judiciário.