ALGORITMOS E O PROCESSO JURISDICIONAL: O NOVO DR. BUCÉFALO E A TEORIA CONTEMPORÂNEA DO DIREITO

Resumo

Este artigo busca articular a relação entre algoritmos e a teoria da decisão, a partir do paradigma do processo jurisdicional democrático, tendo como pano de fundo o curto conto “O Novo Advogado”, presente na coletânea “Um Médico Rural”, de Franz Kafka. O objetivo geral do presente trabalho consiste em realizar uma interseção entre Direito e a Literatura, levando em consideração o papel emancipador que a literatura proporciona aos sujeitos, tendo como pano de fundo a problemática da interferência dos algoritmos nas disputas processuais em razão da ruptura de um processo jurisdicional para um processo jurisdicional eletrônico. Para tanto, problematiza-se por meio da narrativa que se desenvolve com a figura do novo advogado, dr. Bucéfalo, cavalo de batalha de Alexandre da Macedônia, elevando a interpretação para a interferência dos algoritmos nas disputas processuais, com realce para seus aspectos positivos, dificuldades e falha, que marca o momento de ruptura no processo jurisdicional. A metodologia consiste em uma revisão bibliográfica, de natureza qualitativa, baseando-se em discussões, além de tratar-se de um estudo localizado no movimento Direito e Literatura. As pesquisas assumem caráter reflexivo próprio da Crítica Hermenêutica do Direito, problematizando a relação do novo advogado com os desafios da Teoria do Direito.