NÃO-LUGAR, HETEROTOPIAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM OLHAR SOBRE A NARRATIVA DE O PALHAÇO

Resumo

Este trabalho tem como objetivo contemplar a realidade do artista itinerante na sociedade sob a perspectiva do filme O Palhaço (2011), produzido por Selton Mello, com o intuito de refletir sobre os aspectos filosóficos e jurídicos da narrativa, bem como compreender o processo de efetivação de direitos fundamentais, especificamente os direitos à saúde e à educação. Para tanto, o trabalho utiliza como base teórico-metodológica a análise sobre os regimes de visualidade e visibilidade da obra, além de uma abordagem qualitativa e bibliográfica, analisando o circo como um não-lugar, com base em Augé (1994), e como um espaço de múltiplas significações, através do conceito de heterotopia desenvolvido por Foucault (2005). Acrescido a isso, tem como referência Piovesan (2012), para compreender o processo de concretização dos direitos humanos. Assim, pretende-se tornar esta pesquisa fundamental na compreensão das situações vivenciadas pelos circenses, gerando uma reflexão sobre temáticas que, apesar de possuírem relevância, são pouco discursivizadas. Foi constatado que o circo, tornando-se um não-lugar, perdeu sua visibilidade perante o Estado e que apesar desses direitos estarem garantidos constitucionalmente, não há cumprimento efetivo do Estado. Por isso, percebe-se a importância na implementação e efetivação de políticas públicas que sejam diretamente ligadas a eles.