Os desafios na implementação da leitura literária como processo de ressocialização das pessoas privadas de liberdade

Autores

  • Fani Miranda Tabak Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM
  • Vinícius Portela Universidade Federal do Triângulo Mineiro

DOI:

https://doi.org/10.21119/anamps.10.2.e1216

Palavras-chave:

Leitura literária; remição de pena; pessoas privadas de liberdade; ressocialização.

Resumo

Tratando-se de uma pesquisa bibliográfica de cunho descritivo, este estudo partiu das experiências e dos resultados de dois projetos de leitura, desenvolvidos em estabelecimentos prisionais mineiros, relatados nos trabalhos de Baquim; Oliveira; Arruda (2020) e Pimenta Júnior (2022). O objetivo proposto foi analisar e descrever os desafios enfrentados na implementação da leitura literária como processo de ressocialização das pessoas privadas de liberdade. Para tanto, buscou-se evidenciar a importância do letramento literário para que a experiência da leitura literária possa se constituir num instrumento humanizador e de possível (re)construção do ser humano. Foram utilizados como referencial teórico as ideias de Cândido (2011), Cosson (2020; 2021) e Petit (2009), integradas às proposições de Jauss (1994) e Iser (1996), acerca da Estética da Recepção. Os resultados obtidos demonstram os obstáculos que interferem na implementação da leitura literária no cenário prisional, bem como os atravessadores que limitam a adesão voluntária das pessoas em privação de liberdade aos projetos de remição de pena ou outras atividades de leitura literária. No entanto, reconhece-se a possibilidade de a leitura literária contribuir para que as pessoas privadas de liberdade estabeleçam uma relação de significação com o que leem e se constituam leitores, além de poder atuar no processo de ressocialização.

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Referências

BAQUIM, Cristiane Aparecida; OLIVEIRA, Vilmara Leila de Oliveira; ARRUDA, Maria Clara Saraiva. Projeto “remição pela leitura”: atuação do PET/EDU/UFV – conexão de saberes na educação prisional. Revista eletrônica do Programa de Educação Tutorial, Três Lagoas, v. 2. n. 2, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/REPET TL/article/view/10046. Acesso em: 10 de set. 2023.

BENAGLIA, Anderson William Marzinhowsky; HELLER, Bárbara. Prisão intelectual: a censura do Estado em livros que compõem projetos de remição de pena. Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 8, n. 1, 2023. DOI: 10.21119/anamps.8.1.e899. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/899. Acesso em: 21 out. 2023.

BRASIL. Censo nacional de práticas de leitura no sistema prisional. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2023. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/10/censo-leitura-prisional-digital.pdf. Acesso em: 20 de dez. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 de set. 2023.

BRASIL. Lei nº 7.210. Brasília: Congresso Nacional, 1984. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 10 de set. 2023.

BRASIL. Lei nº 12.433. Brasília: Congresso Nacional, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12433.htm. Acesso em: 10 de set. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.696. Brasília: Congresso Nacional, 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13696.htm. Acesso em: 10 de set. 2023.

BRASIL. Portaria conjunta nº 276. Brasília: Corregedoria da Justiça Federal e Departamento Penitenciário Federal, 2012. Disponível em: https://www.cjf.jus.br/cjf/documentos/portaria_remissaopelaleitura.pdf/view. Acesso em: 10 set. 2023.

BRASIL. Recomendação nº 44. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2013. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/1907. Acesso em: 5 jun. 2021.

BRASIL. Resolução n° 02. Brasília: Câmara de Educação Básica/Conselho Nacional de Educação, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=5142-rceb002- 10&Itemid=30192. Acesso em: 10 de set. 2023.

BRASIL. Resolução nº 391. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2021. Disponível em https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3918. Acesso em: 10 de set. de 2023.

CANDIDO, Antônio. O direito à literatura. In: Vários escritos. Rio de Janeiro: Ouro sobre Azul, 2011, p. 195-216.

COSSON, Rildo. Ensino de Literatura, Leitura Literária e Letramento Literário: uma desambiguação. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/interdisciplinar/article/view/15690/11735. Acesso em: 15 de set. 2023.

COSSON, Rildo. Letramento literário: teoria e prática. 2. ed., 10ª reimpressão. São Paulo: Contexto, 2020.

COSTA, Lucas da Silva; MARTINS, Maria Eduarda Vieira; ALVES, Samantha Aparecida Correa; BAQUIM, Cristiane Aparecida. Educação prisional e a remição de pena pela leitura: relato de uma experiência formativa em educação e Direitos Humanos. SCIAS. Direitos Humanos e Educação, [S. l.], v. 5, n. 2, p. 80–102, 2022. DOI: 10.36704/sdhe.v5i2.7115. Disponível em: https://revista.uemg.br/index.php/sciasdireitoshumanoseducacao/article/view/7115. Acesso em: 20 set. 2023.

ISER, Wolfgang. O ato da leitura: uma teoria do efeito estético. Vol. 2. Tradução: Johannes Kretschmer. São Paulo: editora 34, 1996.

JAUSS, Hans Robert. A história da literatura como provocação à teoria literária. Tradução: Sérgio Tellaroli. São Paulo: Ática, 1994.

LAJOLO, Marisa. Palavras de encantamento: antologia de poetas brasileiros. v. 1. São Paulo: Moderna, 2001.

MINAS GERAIS. Resolução conjunta n° 204. Belo Horizonte: SEDS/TJMG, 2016. Disponível em: https://www.tjmg.jus.br/data/files/5B/30/9E/42/D443B510F6A902B5480808A8/RESOLUCAO-SEDS-TJMG-204-2016%20_1_.pdf. Acesso em: 10 de set. 2023.

PETIT, Michèle. A arte de ler ou como resistir à adversidade. São Paulo: Editora 34, 2009.

PIMENTA JÚNIOR, Pedro Borges. Retirando a leitura e a escrita do pedestal: experiências de remição pela leitura na APAC – Januária: LínguaTec, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 237–248, 2022. DOI: 10.35819/linguatec.v7.n1.5781. Disponível em: https://periodicos.ifrs.edu.br/index.php/LinguaTec/article/view/5781. Acesso em: 10 set. 2023.

UNESCO. Educando para a liberdade: trajetória, debates e proposições de um projeto para a educação nas prisões brasileiras. Brasília: Unesco; Governo Japonês; Ministério da Educação; Ministério da Justiça, 2006. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000149515_spa. Acesso em: 10 de set. 2023.

VERDIANI Tfouni, L. (1998). A emergência da função poética nos textos escritos produzidos por um adulto que aprendeu a ler e escrever na prisão. Revista Da Anpoll, 2(5). https://doi.org/10.18309/anp.v2i5.307.

Publicado

2025-07-12

Como Citar

TABAK, Fani Miranda; PORTELA, Vinícius. Os desafios na implementação da leitura literária como processo de ressocialização das pessoas privadas de liberdade. ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 10, n. 2, p. e1216, 2025. DOI: 10.21119/anamps.10.2.e1216. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/1216. Acesso em: 16 mar. 2026.

Edição

Seção

Artigos