A “via crucis do corpo” da mulher: trajetos de violência na literatura brasileira sob a ótica dos direitos humanos das mulheres
DOI:
https://doi.org/10.21119/anamps.21.147-167Palavras-chave:
sujeito do direito, literatura brasileira, violência de gênero, direitos humanos.Resumo
Propõe-se analisar os trajetos de violência contra a mulher na literatura brasileira sob a perspectiva dos direitos humanos da mulher. Busca-se uma articulação entre a literatura, a filosofia e o direito. Numa abordagem interdisciplinar, o artigo examina a constituição de um sujeito do direito, através do conceito de capacidade, elaborado por Paul Ricoeur, aplicável à condição ainda precária da mulher. Examinam-se alguns textos literários significativos sobre a violência praticada contra a mulher, começando por uma reflexão sobre o pensamento de Lima Barreto, cujo grito de inconformismo contra os crimes passionais cometidos pelos maridos e parentes é ecoado em várias crônicas no início do século vinte. Percorre-se igualmente uma literatura de autoria feminina, surgida especialmente a partir dos anos 70, refletindo, de forma pungente, a persistente brutalidade em face da mulher. Cuida-se da promoção dos direitos humanos no tocante à violência contra a mulher, e a luta da mulher por reconhecimento, debate ainda necessário apesar dos progressos sociais e jurídicos alcançados.Downloads
Referências
BARRETO, Lima. Artigos: Bagatelas. In: BARRETO, Lima; BARBOSA, Francisco de Assis (Org.); HOUAISS, Antônio; PROENÇA, Antônio e M. Cavalcanti (Cols.). Obras de Lima Barreto. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1961a. v. 9. (Prefácio de Astrojildo Pereira).
BARRETO, Lima. Artigos e crônica: Vida urbana. In: BARRETO, Lima; BARBOSA, Francisco de Assis (Org.); HOUAISS, Antônio; PROENÇA, Antônio e M. Cavalcanti (Cols.). Obras de Lima Barreto. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1961b. v. 11. (Prefácio de Antônio Houaiss).
BESSE, Susan K. Modernizando a desigualdade: reestruturação da ideologia de gênero no Brasil, 1914-1940. Trad. de Lólio Lourenço de Oliveira. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1999.
BLAY, Eva Alterman. Violência contra a mulher e políticas públicas. Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 49, set. 2003. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142003000300006>. Acesso em: 2 mar. 2015.
BRASIL. Lei 11.340/2006, de 07 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm>. Acesso em: 26 out. 2015.
BRASIL. Lei 13.104/2015, de 09 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13104.htm>. Acesso em: 26 out. 2015.
CANDIDO, Antonio. Direitos humanos e literatura. In: FESTER, Antonio Carlos Ribeiro (Org.). Direitos humanos e... São Paulo: Brasiliense; Comissão Justiça e Paz de São Paulo, 1989.
CANDIDO, Antonio. Vários escritos. 5. ed. Rio de Janeiro: Ouro sobre Azul, 2011.
COLASANTI, Marina. A moça tecelã. São Paulo: Global, 2004.
FACHIN, Melina Girardi. Direitos humanos e fundamentais: do discurso à prática efetiva: um olhar por meio da literatura. Porto Alegre: Nuria Fabris Editora, 2007.
FERNANDES, Ana Helena Cobra. O feminino nas crônicas de Lima Barreto – Rio de Janeiro 1905-1922. In: XVII Encontro Regional de História – O lugar da História. ANPUH/SPUNICAMP. Anais... Campinas: set. 2004. CD-ROM. Disponível em: <http://www.anpuhsp.org.br/sp/downloads/CD%20XVII/ST%20XXVII/Ana%20Helena%20Cobra%20Fernandes.pdf>. Acesso em: 5 out. 2015.
GINZBURG, Jaime. Literatura e direitos humanos: notas sobre um campo de debates. In: GINZBURG, Jaime. Crítica em tempos de violência. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, Fapesp, 2012.
GOMES, Carlos Magno. Marcas da violência contra a mulher na literatura. Revista Diadorim - Revista de Estudos Linguísticos e Literários do Programa de Pós-Graduação em Letras Vernáculas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 13, p. 1-11, jul. 2013. Disponível em: <http://www.revistadiadorim.letras.ufrj.br>. Acesso em: 26 out. 2015.
HAVELOCK, Eric Alfred. Prefácio a Platão. Trad. de Enid Abreu Dobránzsky. Campinas: Papirus, 1996.
KAHN, Daniela Mercedes. A via crucis do outro: identidade e alteridade em Clarice Lispector. São Paulo: Associação Editorial Humanitas: Fapesp, 2005.
LISPECTOR, Clarice. A língua do “P”. In: LISPECTOR, Clarice. A via crucis do corpo: contos. Rio de Janeiro: Rocco, 1998.
LIXINSKI, Lucas. Caso do Campo de Algodão: Direitos Humanos, Desenvolvimento, Violência e Gênero (Nota de Ensino). Casoteca Direito GV – Produção de Casos 2011. Disponível em: <http://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/campo_de_algodao_-_nota_de_ensino.pdf>. Acesso em: 28 nov. 2015.
LUFT, Lya. As parceiras. 30. ed. Rio de Janeiro: Editora Record, 2015.
MacKINNON, Catharine. Desejo e poder. In: MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia (Org.). Teoria política feminista: textos centrais. Vinhedo, SP: Editora Horizonte, 2013.
MENDONÇA, Adriana Sussekind de. A vida cultural no Rio de Janeiro durante a segunda guerra mundial através do diário do jurista Carlos Sussekind de Mendonça. 123 f. Dissertação de Mestrado (Programa de Pós-Graduação em Memória Social). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: <http://www.memoriasocial.pro.br/documentos/Disserta%C3%A7%C3%B5es/Diss325.pdf>. Acesso em: 2 mar. 2015.
MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia (Org.). Teoria política feminista: textos centrais. Vinhedo, SP: Editora Horizonte, 2013.
OKIN, Susan Moller. Justice, gender and the family. New York: Basic Books, 1989.
PLATÃO. A República. 8. ed. Tradução, introdução e notas Maria Helena da Rocha Pereira. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1996.
RICOEUR, Paul. Leituras 2: a região dos filósofos. Trad. de Marcelo Perine e Nicolás Nyimi Campanário; Revisão Luiz Paulo Rouanet. São Paulo: Loyola, 1996.
RICOEUR, Paul. O justo1: a justiça como regra moral e como instituição. Trad. de Ivone C. Benedetti. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008.
RICOEUR, Paul. O si-mesmo como um outro. Trad. de Lucy Moreira Cesar. Campinas, SP: Papirus, 1991.
RICOEUR, Paul. Percurso do reconhecimento. Trad. de Nicolás Nyimi Campanário. São Paulo: Edições Loyola, 2006.
TELLES, Lygia Fagundes. Venha ver o pôr do sol. In: TELLES, Lygia Fagundes. Venha ver o pôr do sol e outros contos. São Paulo: Ática, 2008.
VASCONCELLOS, Eliane. Entre a agulha e a caneta: a mulher na obra de Lima Barreto. Rio de Janeiro: Lacerda Ed., 1999.
VASCONCELLOS, Eliane. Mais feminista que as feministas. Revista de História da Biblioteca Nacional. Rio de Janeiro, n. 104, maio 2014. Disponível em: <http://www.revistadehistoria.com.br/secao/leituras/mais-feminista-que-as-feministas>. Acesso em: 5 out. 2015.
VASCONCELLOS, Eliane. Não as matem. Disponível em: <http://www.casaruibarbosa.gov.br/dados/DOC/artigos/o-z/FCRB_ElianeVasconcellos_Nao_as_matem.pdf>. Acesso em: 5 out. 2015.
WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigações filosóficas. 4. ed. Trad. de Marcos G. Montagnoli. Petrópolis; Bragança Paulista: Vozes; Editora Universidade São Francisco, 2005.
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