Valentim Fernandes e Jacobo Cromberger: os pioneiros na biografia do direito de autor português e o início do direito da literatura em língua portuguesa

Autores

  • Víctor Gameiro Drummond Faculdade de Guanambi (FG) - Bahia, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.21119/anamps.31.197-223

Palavras-chave:

direito de autor, privilégios, direito da literatura, história do direito de autor

Resumo

O texto apresenta, descritiva e criticamente, as análises referentes às primeiras atribuições de privilégios ocorridas no século XVI, em Portugal, bem como suas reflexões na história do Direito de Autor em Portugal e, por consequência, nos países que, historicamente, com ele se relacionam, considerando que tais atribuições constituem o marco inicial do direito da literatura em língua portuguesa.

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Biografia do Autor

Víctor Gameiro Drummond, Faculdade de Guanambi (FG) - Bahia, Brasil

Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Professor do PPGD do Centro Universitário de Guanambi. Presidente do Instituto Latino de Direito e Cultura (ILDC). Presidente do Comitê Jurídico e de Desenvolvimento da Federação de Entidades de Gestão Coletiva do Audiovisual - Latin Artis. Advogado no Rio de Janeiro, Brasil.

Referências

AMADO, Janaina; FIGUEIREDO, Luiz Carlos. A Certidão de Valentim Fernandes, documento pouco conhecido sobre o Brasil de 1500. Textos de História, v. 5, n. 2, p. 133-142, 1997. Disponível em: <http://periodicos.unb.br/index.php/textos/article/view/5872/4853>. Acesso em: 10 jan. 2017.

DESLANDES, Venâncio Augusto. Documentos para a história da typographia portuguesa nos séculos XVI e XVII. Lisboa: Imprensa Nacional, 1881. Disponível em: <https://ia800203.us.archive.org/12/items/documentosparaa12portgoog/documentosparaa12portgoog.pdf>. Acesso em: 02 mar. 2017.

DIAS, João José Alves. Os primeiros impressores alemães em Portugal. In: DIAS, João José Alves (Coord.). O quinto centenário da “Vita Christi”. Lisboa: Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro, 1995. p. 15-27.

ESCUDERO, José António. Curso de Historia del Derecho; fuentes e instituciones político-administrativas. Madrid: Edisofer. 2012.

GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. 7. ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian. 2013.

HESPANHA, António Manuel. Cultura jurídica européia; síntese de um milênio. Coimbra: Almedina, 2012.

GARCIA-GALLO, Alfonso. Manuel de história del derecho espanhol, metodologia histórico jurídica, antologia de fuentes del derecho español; volumen II. Madrid: [s. ed.], 1971.

KATZENSTEIN, Úrsula E. A origem do livro: da idade da pedra ao advento da impressão tipográfica no ocidente. São Paulo: Hucitec; Instituto Nacional do Livro, 1986.

LEITÃO, Luiz Manuel Teles de Menezes. Direito de autor. Coimbra: Almedina. 2011.

LUCAS, André; LUCAS, Henri-Jacques. Droit d’auteur et droits voisins. 2. ed. Paris: Litec, 2001.

MONIZ, José A. Lições de Bibliologia; a imprensa em Hespanha no século XV (notas subsidiárias). Lisboa: Guimarães, 1913.

NORTON, F. J., Printing in Spain, 1501-1520. Cambridge: Cambridge University Press, 1966.

PEREIRA, Alexandre Libório Dias. Direitos de autor e liberdade de informação. Coimbra: Almedina, 2008.

PORTUGAL. Privilégio impresso no livro com as histórias de viagem de Marco Paulo impresso por Valentim Fernandes, com indicação do privilégio real que lhe foi atribuído em sua capa para a impressão exclusiva da referida obra no ano de 1502. Privilégio atribuído por Dom Manuel I. Biblioteca Nacional de Portugal, biblioteca digital (http://www.bnportugal.pt/), catálogo das obras publicadas no ano de 1502.

PORTUGAL. Carta atribuindo a Jacob Cromberger as mesmas graças, privilégios, liberdades e honras atribuídas aos cavaleiros da casa real portuguesa Privilégio atribuído por Dom Manuel I. 1503. Exemplar microfilmado e arquivado no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, com a cota: Chancelaria de Dom Manuel, livro V, fol. 6 v.

ROGEL VIDE, Carlos; DRUMMOND, Victor. Manual de direito autoral. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

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Publicado

2017-06-27

Como Citar

DRUMMOND, V. G. Valentim Fernandes e Jacobo Cromberger: os pioneiros na biografia do direito de autor português e o início do direito da literatura em língua portuguesa. ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 3, n. 1, p. 197–223, 2017. DOI: 10.21119/anamps.31.197-223. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/311. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

v. 3 n. 1 (2017): janeiro-junho

Seção

Artigos

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