Valentim Fernandes and Jacobo Cromberger: the pioneers in the biography of portuguese copyright and law of literature in the portuguese language

Authors

  • Víctor Gameiro Drummond Faculdade Guanambi (FG/BA)

DOI:

https://doi.org/10.21119/anamps.31.197-223

Keywords:

copyright, privileges, law of literature, copyright history

Abstract

This paper describes and critically analyzes the first attributions of privileges occurred in Portuguese-speaking countries in the 16th century, especially Portugal, as well as the reflections of these facts in the history of Copyright in this country and those that historically are related to it, which means historically the beginning of a law of literature in the Portuguese language.

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Author Biography

Víctor Gameiro Drummond, Faculdade Guanambi (FG/BA)

Post-doctorate in Law at Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Ph.D. in Law at Estácio de Sá University (UNESA). Master’s degree in Law at Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Professor at Centro Universitário de Guanambi. President of the Latin Institute of Law and Culture (ILDC). President of the Legal and Development Committee of the Federation of Collective Audiovisual Management Entities - Latin Artis. Lawyer in Rio de Janeiro, Brazil.

References

AMADO, Janaina; FIGUEIREDO, Luiz Carlos. A Certidão de Valentim Fernandes, documento pouco conhecido sobre o Brasil de 1500. Textos de História, v. 5, n. 2, p. 133-142, 1997. Disponível em: <http://periodicos.unb.br/index.php/textos/article/view/5872/4853>. Acesso em: 10 jan. 2017.

DESLANDES, Venâncio Augusto. Documentos para a história da typographia portuguesa nos séculos XVI e XVII. Lisboa: Imprensa Nacional, 1881. Disponível em: <https://ia800203.us.archive.org/12/items/documentosparaa12portgoog/documentosparaa12portgoog.pdf>. Acesso em: 02 mar. 2017.

DIAS, João José Alves. Os primeiros impressores alemães em Portugal. In: DIAS, João José Alves (Coord.). O quinto centenário da “Vita Christi”. Lisboa: Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro, 1995. p. 15-27.

ESCUDERO, José António. Curso de Historia del Derecho; fuentes e instituciones político-administrativas. Madrid: Edisofer. 2012.

GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. 7. ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian. 2013.

HESPANHA, António Manuel. Cultura jurídica européia; síntese de um milênio. Coimbra: Almedina, 2012.

GARCIA-GALLO, Alfonso. Manuel de história del derecho espanhol, metodologia histórico jurídica, antologia de fuentes del derecho español; volumen II. Madrid: [s. ed.], 1971.

KATZENSTEIN, Úrsula E. A origem do livro: da idade da pedra ao advento da impressão tipográfica no ocidente. São Paulo: Hucitec; Instituto Nacional do Livro, 1986.

LEITÃO, Luiz Manuel Teles de Menezes. Direito de autor. Coimbra: Almedina. 2011.

LUCAS, André; LUCAS, Henri-Jacques. Droit d’auteur et droits voisins. 2. ed. Paris: Litec, 2001.

MONIZ, José A. Lições de Bibliologia; a imprensa em Hespanha no século XV (notas subsidiárias). Lisboa: Guimarães, 1913.

NORTON, F. J., Printing in Spain, 1501-1520. Cambridge: Cambridge University Press, 1966.

PEREIRA, Alexandre Libório Dias. Direitos de autor e liberdade de informação. Coimbra: Almedina, 2008.

PORTUGAL. Privilégio impresso no livro com as histórias de viagem de Marco Paulo impresso por Valentim Fernandes, com indicação do privilégio real que lhe foi atribuído em sua capa para a impressão exclusiva da referida obra no ano de 1502. Privilégio atribuído por Dom Manuel I. Biblioteca Nacional de Portugal, biblioteca digital (http://www.bnportugal.pt/), catálogo das obras publicadas no ano de 1502.

PORTUGAL. Carta atribuindo a Jacob Cromberger as mesmas graças, privilégios, liberdades e honras atribuídas aos cavaleiros da casa real portuguesa Privilégio atribuído por Dom Manuel I. 1503. Exemplar microfilmado e arquivado no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, com a cota: Chancelaria de Dom Manuel, livro V, fol. 6 v.

ROGEL VIDE, Carlos; DRUMMOND, Victor. Manual de direito autoral. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

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Published

2017-06-27

How to Cite

DRUMMOND, Víctor Gameiro. Valentim Fernandes and Jacobo Cromberger: the pioneers in the biography of portuguese copyright and law of literature in the portuguese language. ANAMORPHOSIS - International Journal of Law and Literature, Porto Alegre, v. 3, n. 1, p. 197–223, 2017. DOI: 10.21119/anamps.31.197-223. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/311. Acesso em: 23 oct. 2026.

Issue

Vol. 3 No. 1 (2017): janeiro-junho

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