A admissão da teoria da coculpabilidade no julgamento de João Grilo em “Auto da Compadecida” de Ariano Suassuna

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21119/anamps.8.2.e858

Palavras-chave:

Coculpabilidade, Desigualdade Social., "Auto da Compadecida"

Resumo

Escrito por Ariano Suassuna, o Auto da Compadecida foi pensado à luz dos romances e das histórias populares do Nordeste. Nesse sentido, a narrativa gira em torno de João Grilo e Chicó. Figuras caricatas, os protagonistas são carentes e representam o nordestino que vive a mercê das políticas públicas, que não têm acesso aos seus direitos básicos e que frente a essa realidade – a ausência de oportunidades – não vislumbram outra saída, senão o pecado. Dentro desse cenário, insere-se a teoria da coculpabilidade do jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, que consiste em reconhecer as influências da desigualdade social na determinação dos sujeitos para o crime, isto é, entender que as carências sociais, políticas, econômicas e educacionais influem sobremaneira no livre-arbítrio dos agentes, que sem meios de vida, se inclinam para o cometimento dos injustos penais – em Auto da Compadecida, dos pecados. Sob essa perspectiva, apoiada pelo método de abordagem dedutivo, e pelos métodos de procedimento explicativo e comparativo, a presente pesquisa, em suma, tem o propósito de trazer à baila as interseções entre o julgamento de João Grilo na obra de Ariano Suassuna e a teoria da coculpabilidade penal lecionada por Eugenio Zaffaroni.

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Biografia do Autor

Caio José Arruda Amarante de Oliveira, Universidade Estadual da Paraíba - UEPB

Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Pós-Graduando em Direito Penal e Criminologia (CEI/INTROCRIM). Membro dos Grupos de Pesquisa O Direito Internacional dos Direitos Humanos e sua Concretização no Âmbito Doméstico (PVE20111-2022 - UFRN/PPGD) e Garantismo em Movimento (DGP/CNPq). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Paulla Christianne da Costa Newton, Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de Valência –Espanha, com menção de “Doutorado Europeu”, com período de investigação na Universidade de Lisboa -Portugal; Mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de Valência –Espanha; Mestrado em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba; Professora Titular do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba -UFPB, Campus I –João Pessoa;  Professora Titular do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba –UEPB, Campus I.

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Publicado

2022-12-30

Como Citar

OLIVEIRA, C. J. A. A. de; NEWTON, P. C. da C. A admissão da teoria da coculpabilidade no julgamento de João Grilo em “Auto da Compadecida” de Ariano Suassuna. ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 8, n. 2, p. e858, 2022. DOI: 10.21119/anamps.8.2.e858. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/858. Acesso em: 21 nov. 2024.

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Artigos