The admission of the theory of co-culpability in the judgment of João Grilo in “Auto da Compadecida” by Ariano Suassuna
DOI:
https://doi.org/10.21119/anamps.8.2.e858Keywords:
"Auto da Compadecida", co-culpability, social inequalityAbstract
Written by Ariano Suassuna, Auto da Compadecida was conceived in the light of novels and popular stories from the Northeast. In this sense, the narrative revolves around João Grilo and Chicó. Caricatured figures, the protagonists are humble and represent the northeastern people who live at the mercy of public policies, who do not have access to their basic rights and who, faced with this reality – the lack of opportunities – see no other way out but sin. Within this scenario, the theory of co-culpability of the argentine jurist Eugenio Raúl Zaffaroni is inserted, which consists of recognising the influences of social inequality in determining the subjects for crime, that is, understanding that social, political, economic and educational needs influence particularly in the free will of agents, who without means of livelihood, lean towards the commission of unjust criminal acts – in Auto da Compadecida, of sins. From this perspective, supported by the deductive method of approach, and by the methods of explanatory and comparative procedure, the present research, in short, has the purpose of bringing to light the intersections between the judgment of João Grilo in the work of Ariano Suassuna and the theory of criminal co-culpability taught by Eugenio Zaffaroni.
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References
ALBERGARIA, Jason. Das penas e da execução penal. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. 284p.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, Durval Muniz. Nordestino: uma invenção do falo; uma história do gênero masculino. Maceió: Catavento, 2003. 256p.
O AUTO DA COMPADECIDA. Direção de Guel Arraes. Rio de Janeiro: Globo Filmes, 2000. 1 DVD (104 min). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ZQ4QWlh9KeE&t=8677s. Acesso em: 30 out. 2020.
BALZAC, Honoré de. Código dos homens honestos. Trad. de Léa Novaes. 5.ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2018. 144p.
BATISTA, Nilo. Punidos em mal pagos: violência, justiça, segurança pública e direitos humanos no Brasil de hoje. Rio de Janeiro: Revan, 1990. 192p.
BATISTA, Vera Malaguti. O realismo marginal: criminologia, sociologia e história na periferia do capitalismo. In: MELLO, Marcelo Pereira de (org.). Sociologia e direito: explorando as interseções. Niterói: Editora da UFF, 2007, p. 135-148.
BÍBLIA SAGRADA. Edição Pastoral. Brasília: Paulus, 2013. 1584p.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 11. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2001. 880p.
BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. Sistema carcerário brasileiro: negros e pobres na prisão.2018. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/noticias/sistema-carcerario-brasileiro-negros-e-pobres-na-prisao. Acesso em: 19 nov. 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 19 nov. 2020.
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 19 nov. 2020.
BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm. Acesso em: 28 out. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13964.htm#art3. Acesso em: 20 nov. 2020.
BRASIL. Projeto de Lei nº 3.473, de 2000. Altera a Parte Geral do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=19717. Acesso em: 15 fev. 2023.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.240.292/PR. Fundamento no princípio da coculpabilidade. Estado que não cumpriu o seu dever de ressocializar o réu. Recorrente: José Ricardo Fontes Lauria. Recorrido: Ministério Público do Estado do Paraná. Relator: Min. Cármen Lúcia, 27/11/2019. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15341940588&ext=.pdf. Acesso em: 22 dez. 2020.
CASARA, Rubens. Estado pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. 5. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2019. 240p.
COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Código penal comentado. 9. ed. São Paulo: DPJ, 2007. 1370p.
CURITIBA. 1ª Vara Criminal de Curitiba. Processo nº 0017441-07.2018.8.16.0196. Autor: Ministério Público do Estado do Paraná. Acusado: Ademilson Antônio Marcelino e outros. Juíza: Inês Marchalek Zarpelon, 19/06/2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/negro-razao-raca-integra-grupo.pdf. Acesso em: 20 nov. 2020.
FRANCE, Anatole. Le lys rouge. Paris: Calmann Lévy, 1894. 410p.
GALEANO, Eduardo. De pernas pro ar: a escola do mundo ao avesso. Trad. de Sérgio Faraco. Porto Alegre: L&PM, 1999. 370p.
KAFKA, Franz. Na colônia penal. Trad. de Petê Rissati. Rio de Janeiro: Editora Antofágica, 2020. 211p.
KAZMIERCZAK, Luiz Fernando. Direito penal constitucional e exclusão social. Porto Alegre: Núria Fabris, 2010. 175p.
LOMBROSO, Cesare. O homem delinquente. Porto Alegre: Ricardo Lenz Ed., 2001. 224p.
LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. 1160p.
MINAS GERAIS. 1ª Câmara Criminal. Apelação Criminal nº 0041451-30.2017.8.13.0015. Atenuante genérica da coculpabilidade. Inaplicabilidade. Apelante: Ronaldo da Rosa Estulano. Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Relator: Des. Alberto Deodato Neto, 22/05/2020. Disponível em: https://www5.tjmg.jus.br/jurisprudencia/pesquisaPalavrasEspelhoAcordao.do?&numeroRegistro=5&totalLinhas=449&paginaNumero=5&linhasPorPagina=1&palavras=coculpabilidade&pesquisarPor=ementa&orderByData=2&referenciaLegislativa=Clique%20na%20lupa%20para%20pesquisar%20as%20refer%EAncias%20cadastradas...&pesquisaPalavras=Pesquisar&. Acesso em: 22 dez. 2020.
MOURA, Grégore Moreira de. Do princípio da co-culpabilidade no direito penal. Rio de Janeiro: Impetus, 2006. 172p.
MOTA, Indaiá Lima. A co-culpabilidade como hipótese supralegal de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa. Orientador: Sebástian Borges de Albuquerque Mello. 2013. 178f. Dissertação (Mestrado em Direito Público) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2013.
NIETZSCHE, Friedrich. Assim falou Zaratustra. Trad. de Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia de bolso, 2018. 355p.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Regras Mínimas das Nações Unidas para o tratamento de Reclusos (Regras de Mandela). Disponível em: https://www.unodc.org/documents/justice-and-prison-reform/Nelson_Mandela_Rules-P-ebook.pdf. Acesso em: 20 nov. 2020.
RELATÓRIO DA HUMAN RIGHTS WATCH (HRW). O Brasil atrás das grades, 1998. Disponível em: https://www.hrw.org/legacy/portuguese/reports/presos/sistema.htm. Acesso em: 19 nov. 2020.
ROSA, Alexandre Morais da. Guia do Processo Penal conforme à Teoria dos Jogos. 6.ed. Florianópolis: Emais, 2020. 932p.
SANTOS, Juarez Cirino dos. A moderna teoria do fato punível. Curitiba: Lumen Juris, 2005. 370p.
SANTOS, Juarez Cirino dos. Teoria da pena: fundamentos políticos e aplicação judicial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. 264p.
SEMER, Marcelo. Entre salas e celas: dor e esperança nas crônicas de um juiz criminal. 3. ed. São Paulo: Autonomia literária, 2019. 143p.
SUASSUNA, Ariano. Auto da Compadecida. Rio de Janeiro: Agir, 1999. 192p.
VALOIS, Luís Carlos. Conflito entre ressocialização e o princípio da legalidade penal: atualizada de acordo com a Lei 13.964/2019. Belo Horizonte: D’Plácido, 2020. 340p.
WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Zahar, 2001. 208p.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. 5. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2010. 282p.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Culpabilidade por vulnerabilidade. Discursos Sediciosos, n. 14, Rio de Janeiro: Revan, 2004, p. 31-48.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 660p.
ZANOTELLO, Marina. O princípio da coculpabilidade no Estado Democrático de Direito. Orientadora: Mariângela Gama de Magalhães Gomes. 2013. 148f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
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