Análise jurídica da poliafetividade a partir do filme “Eu tu eles”

Abstract

O presente estudo analisa a poliafetividade e suas implicações para o Direito. Há distintas práticas amorosas e afetivas, experienciadas por múltiplas pessoas ao mesmo tempo, rompendo com a monogamia como a única identidade relacional capaz de originar famílias. Isso ocorre em função de valores sociais e culturais amplamente disseminados. O fenômeno da monogamia é ainda reforçado em razão de o Estado conceder proteção sobretudo a formas tradicionais de família. Entretanto, argumenta-se sobre as possibilidades de abertura para o reconhecimento jurídico dessas outras formas de uniões. Do ponto de vista metodológico, esta pesquisa tem caráter qualitativo, a partir de fontes bibliográficas e documentais, e recorre ao filme brasileiro Eu tu eles como referencial documental. No plano teórico, o trabalho fundamenta-se em argumentos do Direito Civil Constitucional. Do material analisado, conclui-se que há a possibilidade efetiva de extensão dos direitos para esses novos arranjos familiares, sendo o fundamento principal considerar-se a afetividade como norma, uma vez que a monogamia é apenas um valor historicamente estabelecido na sociedade brasileira.