A literatura como direito humano
DOI:
https://doi.org/10.21119/anamps.52.515-538Schlagworte:
direito, literatura, humanização, direitos humanos, direito à literatura.Abstract
Este artigo visa a abordar a literatura como um direito humano, mostrando seu papel de humanização do indivíduo e de emancipação dos sujeitos, permitindo que o ser humano exista em sua completude. Para tanto, apoiados em estudos de teoria literária e obras de literatura, em especial a obra de Antonio Candido, analisaremos as esferas de atuação da literatura nos indivíduos. Primeiramente, abordaremos a esfera pessoal, em decorrência de seu caráter humanizador, em segundo, a esfera psicológica, já adentrando o papel de sublimação das pulsões da literatura e, por fim, a esfera social, evidenciando seu caráter emancipatório. Finalmente, desenvolveremos a relação do direito à literatura com o direito à educação e o direito à cultura. Buscaremos, portanto, mostrar que a literatura é essencial para que se viva de forma digna e completa, justamente por conferir ao ser humano uma parcela de sua humanidade, sendo-lhe inegável o título de direito humano.
Downloads
Literaturhinweise
ADORNO, Theodor. Indústria cultural e sociedade. São Paulo: Paz e terra, 2002.
ADORNO, T. W. Educação e Emancipação. Trad. de Wolfgang Leo Maar.. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995
ANDRADE, J. C. V. Os direitos fundamentais na Constituição de 1976. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2001.
ASSEMBLEIA GERAL DA ONU (1948). Declaração Universal dos Direitos Humanos (217 [III] A). Paris.
BRASIL. Ministério da Educação. Ministério da Justiça. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos; UNESCO, 2007.
CANDIDO, Antonio. O direito à literatura. In: CANDIDO, Antonio. Vários escritos. São Paulo: Duas cidades, 1995. p. 253-263.
CAVALCANTE, José Estenio Raulino. Direitos culturais e direitos humanos: uma leitura à luz dos tratados internacionais e da constituição federal. Themis –Revista da Esmec, v. 12, p. 243-267, 2014.
COMPARATO, Fábio Konder. Fundamento dos Direitos Humanos. Instituto de Estudos Avançados da USP, 1997. Disponível em: http://www.iea.usp.br/publicacoes/textos/comparatodireitoshumanos.pdf. Acesso em: 30 mar. 2019.
EAGLETON, Terry. O que é literatura? In: EAGLETON, Terry. Teoria da literatura: uma introdução. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006. p. 1-25.
FACHIN, Melina Girardi. Utopia quixotesca dos direitos humanos. Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, RDL, v. 3, n. 1, p. 153-169, jan.-jun. 2017. Doi: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.31.153-169.
FIGUEIREDO. D.; FEITOZA, R.; CARVALHO, M. A arte como instrumento de sublimação das pulsões. Encontro –Revista de psicologia, v. 15, n. 23, p. 49-58, 2012.
FILIPOUSKI, Ana Mariza Ribeiro. Para que ler literatura na escola? In: FILIPOUSKI, Ana Mariza R.; SCHAFFER, Neiva Otero; MARCHI, Diana Maria. Teorias e fazeres na escola em mudança. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 2005. p. 223-228.
FLORES, J. H. Direitos Humanos, interculturalidade e racionalidade de resistência. Sequência (UFSC), v. 23, n. 44, p. 09-29, 2002.
FREUD, Sigmund. O estranho. In: FREUD, Sigmund. Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud; vol. XVII. Rio de Janeiro: Imago, 2010. p. 138-160.
FRY, Paul H. Theory of literature. Connecticut: Yale University Press. 2012.
HOWARTH, Caroline. A social representation is not a quiet thing: Exploring the critical potential of social representations theory. British Journal of Psychology, v. 45, p. 65-86, 2006.
HUGO, Victor. Os miseráveis. Trad. de Frederico Ozanam Pessoa de Barros. São Paulo: Cosac Naify, 2012.
KANT, Immanuel. Resposta à pergunta: que é o esclarecimento? In: KANT, Immanuel. Kant textos seletos. Petrópolis: Vozes, 1985. p. 101-117.
MENDES, Eliana Rodrigues Pereira. Pulsão e sublimação: trajetória do conceito, possibilidades e limites. Revista Reverso, Belo Horizonte, ano 33, n. 62, p. 55-68, 2011.
MORAES, Isabella Lígia. A literatura e seu poder de resgate da totalidade humana. Darandina Revisteletrônica – UFJF, 5. ed., artigo 11, 2010.
NUNES, Diogo César. (Im)possível experiência: literatura e alteridade, teoria crítica e ficção científica. Revista eletrônica literatura e autoritarismo, n. 22, p. 4-18. 2013.
NUNOMURA, Eduardo. Com retaliações e esvaziamentos, Bolsonaro asfixia produção cultural. Carta capital. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/cultura/com-retaliacoes-e-esvaziamentos-bolsonaro-asfixia-producao-cultural/. Acesso em: 30 mar. 2019.
PESAVENTO, Sandra Jatahy. Relação entre história e literatura e representação das identidades urbanas no Brasil (séculos XIX e XX). Anos 90 - Revista do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, v. 3, n. 4, p. 115-127, 1995.
SALDAÑA, Paulo. Na mira de Bolsonaro, obra de Paulo Freire é pilar de escolas de elite. Folha de São Paulo. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2019/01/na-mira-de-bolsonaro-obra-de-paulo-freire-e-pilar-de-escolas-de-elite.shtml. Acesso em: 30 mar. 2019.
SANTOS, France Ferrari Camargo; TREMÉA, Elizângela. Interdisciplinaridade na formação da sensibilidade humanística do jurista e a estereotipação do positivismo e do jusnaturalismo na obra “Os miseráveis”. Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, RDL, v. 4, n. 1, p. 159-186, jan.-jun. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.41.159-186.
UNESCO. Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural. 31ª. Sessão da Conferência Geral da UNESCO. Paris, 2 novembro 2001. Disponível em: http://www.unesco.org/new/fileadmin/MULTIMEDIA/HQ/CLT/diversity/pdf/declaration_cultural_diversity_pt.pdf. Acesso em: 30 mar. 2019.
UNESCO. Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. Paris, 20 de outubro de 2005. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000149742?posInSet=10&queryId=N-EXPLORE-497a3a1a-6cea-4127-b05a-14d13fe7e257. Acesso em: 30 mar. 2019.
Downloads
Veröffentlicht
Zitationsvorschlag
Ausgabe
Rubrik
Lizenz
Concedo à ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura o direito de primeira publicação da versão revisada do meu artigo, licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista - https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/).
Afirmo ainda que meu artigo não está sendo submetido a outra publicação e não foi publicado na íntegra em outro periódico e assumo total responsabilidade por sua originalidade, podendo incidir sobre mim eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à sua autoria.
Também aceito submeter o trabalho às normas de publicação da ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura acima explicitadas.
