Between unbearableness and futility: jurisdiction, law, and the social imaginary about the judge

Authors

  • Angela Araújo da Silveira Espíndola Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) - Brasil

DOI:

https://doi.org/10.21119/anamps.22.293-320

Keywords:

jurisdiction, state, law and literature

Abstract

This “essay” intends to take an unpretentious approach to the problem of the lack of sense in law and, consequently, in jurisdiction, based on the problem surrounding judicial decisions, and the (social) role of the judge, as well as the mode of production of law itself, led by the law and literature methodological approach. The reflection seeks for inspiration in the works of Milan Kundera to discuss the representations of law and the social imaginary about judges, criticizing the legalistic normativism and the legal functionalism as models of execution of jurisdiction and signaling “jurisprudentialism” as a counterpoint to the previous models, which assumes the paradigm of judgment-centered jurisdiction, not the logical-deductive subsumption or the simple decision.

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Author Biography

Angela Araújo da Silveira Espíndola, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) - Brasil

Mestre e Doutora em Direito pela Unisinos. Professora Adjunta do Departamento de Direito da UFSM. Professora do PPGD/UFSM. Membro Fundador da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL). Membro da Associação Brasileira do Ensino do Direito (ABEDi). Advogada.

References

BAPTISTA DA SILVA, Ovídio A. Processo e ideologia: o paradigma racionalista. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

BAPTISTA DA SILVA, Ovídio A. Jurisdição e execução na tradição romano-canônica. Rio de Janeiro: Forense, 1997.

BAPTISTA DA SILVA, Ovídio A. Jurisdição, direito material e processo. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Brasília: UnB, 1998.

CAPPELLETTI, Mauro. Juízes irresponsáveis. Porto Alegre: Safe, 1989.

CASTANHEIRA NEVES, António. Digesta: escritos acerca do direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros. Vol. 1. Coimbra: Coimbra Editora. 1995.

CASTANHEIRA NEVES, António. Entre o “legislador”, a “sociedade” e o “juiz” ou entre “sistema”, “função” e “problema”: os modelos actualmente alternativos da realização jurisdicional do direito. In: Boletim da Faculdade de direito da Universidade de Coimbra. v. LXXIV. Coimbra, 1998.

CASTANHEIRA NEVES, António. Metodologia jurídica. Coimbra: Coimbra Editora, 1993.

CASTANHEIRA NEVES, António. O direito hoje e com que sentido? Lisboa: Instituto Piaget, 2002

ESPINDOLA, Angela Araújo da Silveira. A refundação do direito processual civil e os três desafios à dogmática processual: a tutela preventiva, a tutela coletiva e a virtualização do judiciário. Revista de Processo, v. 203, p. 207-234, 2012.

ESPINDOLA, Angela Araújo da Silveira; SILVA, Jaqueline Mielke da. Direito processual civil à luz das novas exigências de tutela do século XXI: a insuficiência do positivismo jurídico para resolver os conflitos sociais contemporâneos. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 9, p. 1005-1028, 2014.

FERRAJOLI, Luigi. “Pasado y futuro del Estado de derecho”. In: CARBONELL, Miguel. Neoconstitucionalismo(s). Madrid: Trotta, 2003.

FERRAJOLI, Luigi. Derechos fundamentales. Madrid: Trota, 2001.

FISS, Owen. Um novo processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

GADAMER, H.-G. (1997). Verdade e método I: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica (5ª ed.). Petrópolis: Vozes.

GARCIA-PELAYO, Manuel. Las transformaciones del estado contemporáneo. 3. ed. Madrid: Alianza, 1982.

KUNDERA, M. A insustentável leveza do ser. São Paulo: Companhia de bolso, 2008.

KUNDERA, M. A festa da insignificância. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

MACRIDIS, Roy. Ideologias políticas contemporâneas. Brasília: UNB, 1982.

MANNHEIN, Karl. Diagnóstico de nosso tempo. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

MERQUIOR, José Guilherme Alves. O liberalismo antigo e moderno. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1991.

OLIVEIRA JR., José Alcebíades. Teoria jurídica e novos direitos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.

PICARDI, Nicola. Jurisdição e Processo. Rio de Janeiro: Forense. 2008.

SCAFF, Fernando Facury. Responsabilidade civil do Estado intervencionista. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

SORJ, Bernardo. A democracia inesperada: cidadania, direitos humanos e desigualdade social. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2004.]

STRECK, Lênio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise. 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição constitucional e hermenêutica. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

STRECK, Lenio Luiz. Verdade e consenso. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

STRECK, Lênio Luiz; BOLZAN DE MORAIS, José Luiz. Ciência política e teoria geral do estado. 8. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.

SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos do direito público. São Paulo: Malheiros, 1992.

TARUFFO, Michele. “Racionalidad y crisis de la ley procesal”. In: Doxa: Cuaderno de Filosofia del Derecho, n.22, 1999.

TRINDADE, André Karam. (Trindade, 2013). Paradigma (Ribeirão Preto), v. 22, p. 258-268, 2013.

TRINDADE, André Karam; MORAIS, Fausto Santos de. Ativismo Judicial: as experiências norte-americana, alemã e brasileira. Revista da Faculdade de Direito (UFPR), v. 53, p. 57-84, 2011.

TRINDADE, André Karam; MORAIS, Fausto Santos de. Ensaio sobre a crítica hermenêutica do direito: uma reconstrução do pensamento jurídico de Lenio Streck. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 10, p. 107-130, 2011.

WARAT, Luiz Alberto. Introdução crítica ao direito. v. 1. Brasília: UnB, 1993.

ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho dúctil. 5. ed. Editorial Trotta, Madrid, 2003.

Published

2016-12-30

How to Cite

ESPÍNDOLA, A. A. da S. Between unbearableness and futility: jurisdiction, law, and the social imaginary about the judge. ANAMORPHOSIS - International Journal of Law and Literature, Porto Alegre, v. 2, n. 2, p. 293–320, 2016. DOI: 10.21119/anamps.22.293-320. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/254. Acesso em: 16 may. 2024.